TEXTO: JUCIER COSTA LIMA E LUIS CARLOS LOPES
FOTOS: JUCIER COSTA LIMA
ASCOM/IBAMA
Brasília (19/12/2014) – O Ibama acompanhou o manejo do pirarucu na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a primeira implantada no país, considerada a maior reserva florestal brasileira dedicada exclusivamente à proteção da várzea amazônica. Situada a cerca de 600 km a oeste de Manaus, na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auati-Paraná, abrange uma área de 1.124.000 hectares que passa pelos municípios de Uarini, Fonte Boa e Maraã, tendo a cidade de Tefé como principal referência urbana.
A coordenadora de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama), Maria Izabel Soares Gomes da Silva, e o superintendente do órgão no Amazonas, Mário Lúcio Reis, que contou com a assessoria de Cristina Buck e Fábio Cardoso, puderam inteirar-se, de 11 a 13 de novembro, de todo o trabalho que envolve o manejo: da pesca no lago até os pontos de venda.
As reservas de desenvolvimento sustentável são áreas preservadas que abrigam populações tradicionais dependentes de sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. A RDS Mamirauá foi criada há 15 anos e é gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).
A história do manejo do pirarucu em Tefé foi iniciada na década de 60 pela Igreja Católica, que, prevendo a diminuição do peixe, começou um trabalho de base com as comunidades ribeirinhas sobre a importância da conservação e da preservação. Em 1999, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) submeteu ao Ibama um projeto de exploração de pirarucus em alguns lagos da região, estendendo-se o trabalho hoje por quinze municípios do Amazonas: Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Juruá, Tefé, Carauari, Maraã, Beruri, Lábrea, Japurá, Tapauá, Novo Airão, Iranduba e Canutama. Em 2004, o Ibama publicou a Instrução Normativa nº 34, que estabelece os períodos de defeso do pirarucu, e, em 2005, a IN nº 1, que proíbe a pesca de 1º de junho a 30 de novembro e autoriza a captura somente em áreas de manejo e piscicultura.
Conforme dados oficiais de captura de pirarucu na bacia amazônica brasileira, houve um aumento bastante significativo de produção nos últimos anos nas áreas de manejo do estado: em 2001, foram produzidas 75 toneladas do peixe, sendo que, em 2013, a produção passou de 1.300 ton. Para se ter uma ideia, no resto do Brasil, em 2001, foram produzidas menos de 500 ton. e, de 2005 a 2007, últimos anos em que há dados compilados, a média ficou em 1.200 ton.
As áreas manejadas também têm aumentado ano após ano: em 2011, foi autorizada a pesca de 18 mil pirarucus em 14 áreas de manejo; em 2014, a de 43 mil em 42 áreas. Mesmo assim, a cota de pesca autorizada ainda não foi alcançada. Estudos realizados indicam que, no Pará, por exemplo, onde não existe a restrição da pesca fora do defeso, as populações de pirarucu estão sofrendo processos de extinção local por falta de um programa de manejo como o que existe no Amazonas.
O pirarucu, considerado o maior peixe de escama de água doce do mundo, além de brânquias, possui pulmões, que lhe possibilitam a respiração aérea. O peixe sobe à superfície a cada período de 20 minutos em busca de oxigênio. Dessa forma, é fácil realizar a contagem do lago para saber quantos indivíduos habitam a área e, com isso, obter autorização do Ibama para o manejo (a cota de pesca é de 30% dos indivíduos adultos. Os 70% de adultos não pescados são suficientes para se manter a população estável caso não haja invasões ou pesca predatória). A subida para respiração permite também aos pescadores saber o local onde o pirarucu se encontra. Eles, então, rodeiam o peixe com uma rede de malha. Quando se enrosca na rede, é puxado para a canoa. Ou então utilizam o arpão. Ao mergulhar o peixe novamente, os pescadores estimam sua posição no lago e atiram o instrumento, preso a uma corda. Os pirarucus pescados devem ter o tamanho mínimo de 1,5 metro. Muitas vezes, é necessário retirar o matagal que encobre os peixes no meio do lago, o que demanda muito tempo e trabalho.
Do lago, os pirarucus pescados são carregados até a canoa com motor de rabeta, que os leva ao local onde serão limpos, medidos, pesados e colocados em um barco especial, que os manterá congelados até sua chegada aos grandes mercados. Todo o processo de limpeza não dura mais que 30 minutos. Quem avista a canoa se aproximar cheia de pirarucus avisa aos outros comunitários, que se aprontam rapidamente. O local é lavado antes do recebimento dos peixes. Só é permitida a entrada com botas limpas, que ficam dentro da própria área do procedimento. O trabalho, portanto, é organizado: há o grupo que pesca, o que carrega o peixe e o que prepara o acampamento e leva o pirarucu para limpeza, cada um com seu coordenador. A maior parte dos peixes é levada para Manaus. O restante abastece outros municípios e estados e, até mesmo, o exterior.
Muito importante é o lacre numerado fornecido pelo Ibama, que atesta a legalidade do produto e o acompanha até a venda ao consumidor final. Mesmo quando em mantas, a nota fiscal de venda do produto traz o número do lacre. As informações de cada pirarucu são escritas em uma planilha, que comporá um dossiê. Essas informações permitem que, em caso de dúvida sobre a legalidade de determinado produto, a incerteza seja sanada.
Os comunitários de Mamirauá lembram que, antes dos planos de manejo, com a pesca sem controle, os peixes estavam diminuindo. Com o manejo protegendo não apenas o pirarucu mas também outras espécies de peixes, além da biodiversidade das regiões onde se instala, o respeito à natureza e o trabalho compensador (normalmente, a produção é vendida antecipadamente) passaram a gerar neles uma altivez que pode ser lida, para além da satisfação pessoal, como sentimento de cidadania.
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