Itamaraju: Ministério da Saúde atrasa repasse e servidores ameaçam cruzar os braços por falta de pagamento

NILSON CHAVES

Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju, a secretária Gilma Teixeira tem adotado a postura de pagar os servidores em dia, “os pagamentos estavam sendo feito religiosamente todo dia 10 de cada mês”, conta. Entretanto, apesar de já estarmos na 2ª quinzena do mês de dezembro, a poucos dias dos festejos natalinos, a maior parte dos servidores da Saúde está ainda sem receber seus salários.

O mais absurdo é que isso ocorre em razão de o Ministério da Saúde não ter efetuado a transferência da maior parte dos recursos referentes ao mês de novembro. De R \$ 1,3 milhão, previstos para o município, caíram nas contas do Fundo Municipal de Saúde apenas R \$ 265 mil, ou seja, pouco mais de 20% do recurso total do mês de novembro. Os valores da Atenção Básica chegaram pela metade, já o bloco ‘Alta e Média Complexidade’, bem como a Assistência Farmacêutica, não enviou nada.

A secretária caracterizou o episódio de “extraordinário”, algo jamais visto por ela em 14 anos de trabalho na área de Saúde e, a coisa só não está muito pior por conta da contrapartida paga pela Prefeitura, que é de 15%. A inexistência do recurso afeta principalmente o Hospital Municipal de Itamaraju, a Policlínica Municipal, SAMU e o CAPS. O resultado prático disso é dezenas de fornecedores e servidores da Saúde sem receber, “nós estávamos tendo o cuidado de pagar aos servidores em dia, mas infelizmente esse problema nos desestruturou”, explica Teixeira.

Os valores que normalmente caem na conta do Fundo Municipal de Saúde de Itamaraju entre os dias 6 e 10 de cada mês, até hoje, 16 de dezembro de 2014, ainda não caíram na conta. Desde o dia 9 de dezembro que a Secretaria tenta uma resposta junto ao MS, e o que ouvem do outro lado da linha é “pode ser que saia amanhã”. “O difícil é explicar isso aos nossos servidores e fornecedores, eles simplesmente não acreditam no que estamos dizendo”, ressalta a secretária.

Ela lembra que o recurso federal é utilizado quase em sua totalidade para pagar a folha de servidores da saúde, por conta disso, apenas os servidores que recebem da contrapartida do município, que é o pessoal de apoio e regulação, está com pagamento em dia, “se não cair, nós não sabemos o que vamos fazer”, enfatiza, se referindo à transferência do repasse. Vale salientar que qualquer pessoa pode ter acesso a informação dos repasses destinados à Saúde municipal acessando o site do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br). “Quem não tiver acreditando pode comprovar no site do FNS” diz.

Por conta da falta de pagamento, os servidores da Policlínica Municipal ameaçam parar, cruzar os braços literalmente. Gilma Teixeira teme que a falta do repasse possa afetar o funcionamento daquele que é considerado o coração do sistema de saúde do município, o Hospital Municipal de Itamaraju, “se isso acontecer, aí a Saúde de Itamaraju e dos municípios que dependem do HMI estará em colapso”, afirma.

O pior é que essa realidade não é privilégio apenas de Itamaraju, mas de todos os municípios do Brasil, por isso, nossos vizinhos estão todos na mesma situação, “em pleno 15 de dezembro, às vésperas do natal, as pessoas estão sem receber os salários”, lamenta a secretária. 

Os que tentam acessar o site do FNS no dia de hoje se deparam com um comunicado em janela Pop-Up informando que hoje, dia 16/12, serão creditados os recursos referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, mas os 30% restantes serão creditados entre os dias 02 e 05 de janeiro do ano que vem. Quando o Ministério diz que hoje vai creditar parte dos recursos, significa dizer que esses recursos só estarão disponíveis a partir de amanhã (17/12), isso porque a transferência é feita sempre à noite. 

O comunicado do MS seria uma luz no fim do túnel, mas infelizmente, os recursos não serão repassados em sua totalidade, a fragmentação deixou a secretária Gilma ainda mais preocupada. Esse é um indício forte de que o país está quebrando, chegou ao cúmulo de faltar dinheiro para a Saúde, a já subfinanciada Saúde, e, agora, quem poderá nos salvar?