O
atraso no repasse provocou atraso no pagamento, só no final da tarde desta
segunda (22) parte do dinheiro do repasse (70%) foi liberado para o Fundo
Municipal de Saúde de Itamaraju
NILSON CHAVES
O
drama dos servidores da Saúde do município de Itamaraju continua, isso porque o
Ministério da Saúde, que costuma repassar todo o recurso até o dia 10 de cada
mês, excepcionalmente esse mês só autorizou o repasse de parte desses recursos
(70% do Bloco MAC – Média e Alta Complexidade) na última sexta-feira (19/12).
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Mesmo
com a liberação na sexta, o dinheiro só foi disponibilizado pelo Banco do
Brasil no final da tarde desta segunda-feira (22/12). De acordo com a
secretária municipal de Saúde, Gilma Teixeira, só depois da liberação do
recurso em conta é que a Secretaria pôde efetuar o pagamento de parte dos
servidores da Saúde, “esses quase R\$ 528 mil infelizmente não são suficientes
para pagar a todos os servidores da Saúde, os demais só receberão depois do dia
5 de janeiro quando o MS efetuar o repasse dos outros 30% do MAC de novembro”,
explica Teixeira, assinalando que os servidores que serão pagos em janeiro,
representam um montante de aproximadamente R\$ 150 mil a receber.
Na
última sexta-feira foi publicado no site do Fundo Nacional de Saúde um texto no
qual informava sobre o repasse de 70% do Bloco MAC. O mesmo texto agradecia aos
gestores pela “compreensão quanto ao atraso involuntário do repasse”. Apesar de
o problema ter existido e qualquer cidadão ter a confirmação dessas informações
no site do FNS (www.fns.saude.gov.br), um vereador do Partido dos
Trabalhadores, concedeu entrevista a uma emissora de rádio ligada à família do
deputado Ronaldo Carletto, onde de forma leviana e irresponsável, supôs que o
problema havia ocorrido por má gestão do município e da Secretaria Municipal de
Saúde.
A
falta de repasse não penalizou apenas o município de Itamaraju, mas todos os
municípios do país e as justificativas apresentadas pelo FNS puderam ser
acompanhadas por qualquer cidadão que quisesse ter acesso às informações de
forma verdadeira, o que não é o caso do vereador, muito menos da emissora
ligada ao deputado.
De
acordo com a secretária de Saúde, que se mostrou muito preocupada com essa
fragmentação de recursos, algo jamais visto por ela em 14 anos de serviços
prestados a Saúde Pública, o problema só não foi mais grave, porque o prefeito
municipal Manoel Pedro Rodrigues Soares e a secretária Lucilene Curvelo
(Finanças), socorreram a Secretaria de Saúde, autorizando um repasse de
emergência com recursos do município. “Graças a esse recurso, nós conseguimos
pagar o 13º dos servidores da Saúde concursados, eles estavam com seus salários
atrasados, mas receberam o 13º na última sexta-feira”, explica Gilma.
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A
secretária informou que os salários referentes ao mês de novembro devem começar
a cair nas contas de parte dos servidores entre a noite desta segunda-feira
(22/12) e a manhã de terça-feira (23/12), “vamos pagar a maior parte da folha
com esses 70%, gostaríamos muito de pagar 100% da folha, mas sem o recurso todo
é impossível”, pondera. Esse problema dá margem a muitos questionamentos, o
principal é: por que faltou dinheiro para o repasse da Saúde aos municípios? Essa
explicação não cabe ao FNS, mas ao Ministério da Saúde e a Presidente da
República que, aliás, é do mesmo partido do vereador que gosta de conjecturas.
Enquanto
o Governo Federal, que é do PT, está envolvido cada vez mais em suspeitas de
crimes de corrupção de toda sorte. O município de Itamaraju tem dado um exemplo
de zelo com a coisa pública. Tem sido uma marca da atual gestão, investir cada
centavo oriundo dos cofres do estado ou dá união, naquilo para o qual foi
destinado.
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