Desenvolvimento Social e CMDCA avaliam processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares de Itamaraju

NILSON CHAVES

A principal marca do processo eleitoral que escolheu a equipe de conselheiros tutelares que atuarão no município de Itamaraju nos próximos quatro anos foi mesmo a Transparência. Esse é o pensamento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Selmides Souza Pereira (Bida). De acordo com o secretário, tudo o que foi feito pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Itamaraju, atendeu aos princípios democráticos garantidos por lei para qualquer processo eleitoral.

“Nós não tivemos aqui candidatos privilegiados, ou tratados com diferença, quem acompanhou o processo sabe que todos concorreram em igualdade de condições, pelo menos no que dependeu da comissão eleitoral, do CMDCA e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”, garante Bida.

Foi a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que garantiu, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o custeio das despesas com a impressão das cédulas eleitorais, das listas de eleitores, organização dos locais, transporte do pessoal para seções do interior e alimentação das 80 pessoas que trabalharam no pleito. Mas houve também a contribuição das secretarias municipais de Educação e de Saúde.

O secretário fez questão de agradecer a todos que estiveram envolvidos no trabalho, servidores da Prefeitura, as equipes das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, os agentes de trânsito e guardas municipais, Polícia Militar, os estagiários do curso de Serviço Social, os representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral e, principalmente, a Prefeitura Municipal de Itamaraju, que não mediu esforços para que tudo transcorresse da melhor forma possível.

Todo o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Itamaraju teve a coordenação da presidente do CMDCA e Comissão Eleitoral, Geruza Bernardone Saquetto. Ela ressaltou a presença constante do Ministério Público do Estado da Bahia no processo, atuando como principal fiscalizador, “tudo o que foi sugerido pelo promotor foi acatado por nós do Conselho e da Comissão”, conta, acrescentando que no dia da eleição, 4 de outubro, o próprio promotor esteve presente na Escola Polivalente e acompanhou também parte da apuração. Um representante do Juiz Eleitoral, oficial de justiça Ronaldo Fernandes, também acompanhou o processo do início ao fim.

De acordo com Mariana Pires Rocha, secretária executiva do CMDCA, em todo o transcurso do processo houve apenas um problema, que foi observado na Escola Polivalente, por conta da lista impressa com o nome dos eleitores não estar completa. Mas o problema foi solucionado de imediato com a impressão da parte que estava faltando, sem prejuízos para eleitores e candidatos. 

“Os eleitores que não tinham seu nome na lista impressa não deixaram de votar, eles eram encaminhados pelo presidente da seção para a nossa central, onde a comissão eleitoral tinha a lista completa digitalizada fornecida pelo Cartório Eleitoral e pelo Ministério Público, então a comissão conferia e, se o nome constasse, a pessoa era liberada para votar”, explica. Na lista estavam apenas os nomes dos eleitores aptos a votar, inscritos na Zona Eleitoral de Itamaraju até o dia 04 de agosto do ano corrente, data da disponibilização da lista, de acordo com a resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA.

De acordo com Mariana, para garantir a lisura e transparência também no dia da eleição, foi facultado a cada um dos dez candidatos, a escolha de um fiscal por local de votação (São Paulinho, Nova Alegria, Piragi e Sede). Esses fiscais, bem como os próprios candidatos, acompanharam todo o processo no dia da eleição, inclusive a apuração dos votos, que terminou por volta das 22h30min.

Entenda o processo

O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Itamaraju iniciou-se pela inscrição, de acordo com um edital previamente publicado e divulgado. Em seguida os candidatos inscritos passaram por uma avaliação escrita e por último foram submetidos ao psicoteste. Cumpridas essas etapas, os candidatos estavam aptos a participar do processo eleitoral. Durante o processo de preparação para as eleições ocorreram inúmeras reuniões e nessas reuniões foram esclarecidos vários pontos a respeito do pleito, inclusive com assinatura de um termo de compromisso pelos candidatos dando ciência do conhecimento das normas e regras do processo.

Três dias antes da eleição houve uma reunião com a participação do promotor João Batista Madeiro Neto, dos membros do CMDCA e todos os dez candidatos, onde mais uma vez foram passadas as instruções a respeito do pleito. As urnas utilizadas em cada uma das seções da sede e interior foram lacradas, com as assinaturas de todos os candidatos presentes, um dia antes da eleição, no sábado (03/10). Atendendo a uma solicitação do promotor, a comissão eleitoral separou um de seus integrantes para ficar responsável pelo recebimento das reclamações ou denúncias de eventuais irregularidades. A pessoa com essa incumbência foi Elaine da APAE.

Além disso, os nomes das pessoas que trabalharam no processo, no dia da eleição, foram encaminhados com antecedência para o representante do Ministério Público. Todo o processo foi acompanhado pelo CMDCA e pela Comissão Eleitoral de forma ininterrupta. A equipe envolvida na organização da eleição começou a trabalhar por volta de 5h30 da madrugada e só deixou o local de apuração (Polivalente) por volta de meia noite, com a conclusão da ata que seguiu assinada por todos os presentes. Compareceu aos locais de votação 3.091 eleitores e cada um poderia votar em até cinco candidatos.