Proprietários de imóveis na URBIS-II e BNH terão mais agilidade no acesso às escrituras

NILSON CHAVES - COCOBONGO

Os cerca de 600 proprietários de imóveis localizados nos Conjuntos Habitacionais BNH-I (Centro) e URBIS-II (Liberdade) poderão ter acesso, dentro de mais alguns dias, à escritura definitiva do imóvel. A informação foi prestada pelo secretário municipal de Governo de Itamaraju, Luciano Reis Porto. Dr Luciano recepcionou em seu gabinete uma equipe de técnicos da URBIS – Habitação e Urbanização da Bahia S/A, órgão do Governo do Estado, fornecendo toda a estrutura necessária para que os técnicos fizessem o seu trabalho. 

Ainda de acordo com o secretário Porto, os trabalhos estão na fase de averbação, que é a efetivação do registro individual de imóveis pertencentes a estes logradouros junto ao Cartório de Imóveis de Itamaraju. Os registros foram feitos no nome do primeiro proprietário de cada imóvel, ou seja, do mutuário que assinou o contrato com a entidade. 

A averbação ou registro individual é requisito básico para que os atuais proprietários das residências localizadas no BNH ou URBIS-II possam solicitar a emissão da Escritura do imóvel, que vai possibilitar, entre outras coisas, que o imóvel possa ser vendido através dos financiamentos oferecidos pela Caixa Econômica Federal. 

Em entrevista ao repórter Marcos Duarte da Rádio 99 FM, o técnico do Setor de Regularização Fundiária da URBIS, Alexandre Sampaio, 37 anos, contou que as pessoas que adquiriram casas nesses bairros e quiserem fazer a escritura do imóvel, terão que ter em mãos um contrato de gaveta assinado pelo primeiro proprietário. 

Existem também os casos de pessoas que compraram dois imóveis e o transformaram em um. Com os documentos do primeiro proprietário de cada imóvel vai ser possível obter a escritura e ainda fazer nova averbação informando se tratar de um único imóvel. 

É positivo destacar que, para a emissão da escritura, os proprietários ainda terão que buscar, junto ao setor de tributação da Prefeitura Municipal de Itamaraju, a certidão negativa do imóvel e, para tanto, deverá quitar toda e qualquer pendência referente ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. 

Haverá também a necessidade do pagamento das taxas referentes aos serviços do Cartório de Imóveis. Alexandre explicou que a URBIS-III não está sendo beneficiada por este trabalho porque não é um projeto da URBIS, mas sim de iniciativa da Caixa Econômica Federal. Os proprietários que quiserem, podem se dirigir ao Cartório de Imóveis de Itamaraju e solicitar uma certidão do imóvel que será emitida em nome do mutuário. 

Para passar o imóvel para o seu nome, o atual proprietário vai depender mais uma vez do trabalho dos técnicos da URBIS, por isso eles vão voltar a Itamaraju, assim que forem solicitados pelo prefeito municipal, exatamente para fazer esse trabalho de emissão da escritura definitiva, em nome do novo proprietário. As pessoas que quiserem mais informações podem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itamaraju.