Publicada resolução que apresenta critérios e diretrizes para a designação 2020

Designação será realizada em duas modalidades: de 18 a 21 de janeiro acontece a designação on-line. Já a presencial será de 22 a 31 do mesmo mês

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (7/1) a Resolução nº 4.257, que estabelece os critérios e diretrizes para a designação 2020. De acordo com o documento, a designação online acontecerá no período de 18 a 21 de janeiro. Já a presencial será de 22 a 31 do mesmo mês.

Participam da designação online candidatos às seguintes funções: Professor de Educação Básica – PEB Anos Iniciais Regente de Turma/Eventual e Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca; Analista de Educação Básica – AEB; Assistente Técnico de Educação Básica – ATB; Especialista em Educação Básica – EEB e Inspetor Escolar.

A escolha de vagas para a designação online será em processo único com a atribuição de vagas realizada em duas etapas. Na primeira, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com o Comporta da escola e a manifestação de preferência do candidato. O resultado da primeira rodada será divulgado no dia 28 de janeiro.

Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil. Ao servidor designado no processo de designação on-line e dispensado da função, em decorrência de provimento da vaga, será assegurada nova participação na segunda etapa de atribuição de vagas. O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 04 de fevereiro.

Designação presencial

A designação presencial será realizada no período de 22 a 31 de janeiro em polos ou micropolos. É responsabilidade das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) organizar e gerenciar a designação presencial. Essas vagas serão destinadas para os candidatos às seguintes funções: Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas e para o Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.

As vagas destinadas à designação presencial deverão ser divulgadas, por meio do site controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, de editais afixados na própria escola, na SRE e em locais públicos previamente definidos, com a antecedência mínima de 48 horas do horário previsto para seleção dos candidatos na chamada inicial para designação.

A orientação da Secretaria é que as SREs organizem as designações de modo que um mesmo componente curricular aconteça em horários distintos para que mais candidatos possam participar do processo.

Listagens com a classificação definitiva

As listagens com a classificação definitiva dos candidatos inscritos para participar do processo de designação 2020 podem ser consultadas no site www.designaeducacao.mg.gov.br. A relação com todos os nomes será utilizada para as designações, na modalidade on-line e na modalidade presencial, ao longo de todo ano letivo de 2020.