NILSON CHAVES

Após fortes críticas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou nesta sexta-feira (20/01/2017) a portaria de n° 68 publicada há dois dias no Diário Oficial da União, que alterava o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90. No lugar dela, foi publicada a portaria de n° 80. Entretanto, sem muitos detalhes, o texto da nova portaria, n° 80, manteve a criação do polêmico Grupo Técnico Especializado (GTE) no ministério da Justiça e sua finalidade básica, que será o de auxiliar o ministro da Justiça e Cidadania nas suas competências legais, tornando mais ágil a análise dos processos de demarcação, segundo nota do Ministério da Justiça. O GTE auxiliará o ministro da pasta nas decisões de declaração, mediante portaria, dos limites da terra indígena e na determinação da sua demarcação; prescrição de diligências que julgue necessárias, as quaisdeverão ser cumpridas no prazo de 90 dias; e desaprovação da identificação e retorno dos autos ao

NILSON CHAVES Com o tema “Pra cuidar e viver: juntos por uma Educação de qualidade” foi iniciada na manhã desta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), do Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia (CESESB), a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Itamaraju. O auditório ficou completamente lotado por coordenadores pedagógicos, secretários escolares, diretores e professores, efetivos e contratados. O evento marcou o início do ano letivo nas cerca de 60 unidades educacionais do município, entretanto, as aulas só terão início, de fato, após o Carnaval. Com a presença do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), do vice-prefeito Jairo Almeida Oliveira (Téa Produções - PRTB), de vereadores e secretários do município, a Jornada foi iniciada por volta das 9h30 com uma apresentação da Orquestra 9 de Maio, de Teixeira de Freitas, e de um Coral formado por alunos das escolas municipais Duque de Caxias, Cristo Re