Disputa interna no PPS e ato ilegal de ex-presidente culminaram na saída de Priscila da vice na chapa de Luiz Mario
NILSON CHAVES
Logo no ato de registro de candidaturas para as eleições municipais 2016, um fato chamava a atenção em Itamaraju. O PPS, Partido Popular Socialista, estava relacionado em coligações oponentes nas disputas proporcional e majoritária. Na proporcional, dos candidatos a vereador, o PPS estava na coligação POR UM LEGISLATIVO FORTE, com os partidos DEM, PSDC e PHS, que estão marchando com o candidato à prefeito Marcelo Angenica (PSDB).
Logo no ato de registro de candidaturas para as eleições municipais 2016, um fato chamava a atenção em Itamaraju. O PPS, Partido Popular Socialista, estava relacionado em coligações oponentes nas disputas proporcional e majoritária. Na proporcional, dos candidatos a vereador, o PPS estava na coligação POR UM LEGISLATIVO FORTE, com os partidos DEM, PSDC e PHS, que estão marchando com o candidato à prefeito Marcelo Angenica (PSDB).
Já na majoritária, o PPS estava coligado com o PRB, PTN e PSD, na coligação GOVERNO PARTICIPATIVO, que tem como cabeça de chapa, o atual vice-prefeito e prefeito em exercício, Luiz Mario da Silva Lima. Nessa última coligação, o partido inclusive indicou a vice na chapa encabeçada por Luiz Mario, Priscila Bahia de Souza.
Nessa ocasião, o atual membro do diretório municipal do partido, Heitor Malaquias Nascimento, já se incomodava com um processo de desfiliação em massa e à revelia, que nem ele sabia explicar. Desfiliação inclusive de pessoas que já estavam a longo tempo no partido.
Poucas pessoas tinham conhecimento, mas naquela ocasião já havia dentro da agremiação partidária uma disputa pelo comando do partido em Itamaraju. Esse fato foi esclarecido pelo próprio presidente do PPS na Bahia, Deputado Federal Arthur Maia, atual vice-líder do Governo Temer na Câmara Federal, durante uma reunião com filiados e candidatos do partido em Itamaraju, ocorrida na manhã de sexta-feira (09/09/2016), na Pousada Vista da Pedra.
Durante a reunião, que contou com a participação de membros tradicionais do PPS em Itamaraju, como o ex-vereador Ronaldo Adelino, Arthur Maia contou que na última eleição para deputado, em 2014, foi feito um acordo entre ele e o atual vereador por Salvador, Joceval Rodrigues, do mesmo partido, que a votação obtida pelos dois em cada município, iria determinar com quem ficaria o comando do partido nos mesmos municípios.
O vereador Joceval, apesar de não ter conseguido se eleger deputado, obteve maior número de votos que Maia nos municípios de Eunápolis, Itamaraju e Teixeira de Freitas. Dessa forma, Joceval teria direito a indicar a composição do diretório nos três municípios. Entretanto, o acordo previa respeitar às composições dos diretórios em curso.
O diretório de Itamaraju do PPS foi eleito em setembro de 2013 e o regimento interno do partido determina que os mandatos devam ter duração de 4 anos, portanto, esse mesmo diretório teria que permanecer no controle do partido até setembro de 2017. Daí a ilegalidade apontada na reunião pelo atual presidente. No ano passado, quando ainda presidia o PPS na Bahia, o vereador soteropolitano Joceval, dissolveu o diretório do partido em Itamaraju e criou uma comissão provisória no município, presidida pelo médico José Roberto Penuela Albero.
Para dar traços de legalidade ao processo, o ex-presidente do partido na Bahia alterou por conta própria os dados existentes na página do Tribunal Regional Eleitoral, modificando a data da última eleição interna do partido em Itamaraju e se contrapondo ao que estava registrado em Ata, datada de 26 de setembro de 2013.
A tentativa de fraude do ex-presidente foi corrigida por determinação do Juiz da 172ª Zona, de Itamaraju e Jucuruçu, Heitor Awi Machado de Attayde, atendendo a uma petição de membros do diretório municipal eleito em 2013.
Em sua estada em Itamaraju, o atual presidente do PPS na Bahia, Deputado Federal Arthur Maia, deixou claro que tanto o Diretório Estadual do PPS, quanto a Executiva Nacional do partido, estão a favor de que o diretório eleito em 2013 permaneça no controle do PPS em Itamaraju. Isso significa que o diretório dissolvido pelo ex-presidente Joceval, “de forma ilegal”, palavras do próprio presidente do partido na Bahia, tem o respaldo dos comandos do partido em nível estadual e nacional.
Mesmo assim, membros da comissão provisória conseguiram, por intermédio de um Agravo de Instrumento, impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia em 16 de agosto do ano em curso, reaver o controle do PPS em Itamaraju e por tabela, sua desvinculação da coligação GOVERNO PARTICIPATIVO.
O Agravo ainda não foi julgado, mas a Desembargadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, sorteada relatora do processo, deferiu Tutela de Urgência suspendendo a decisão do Juízo da 172ª Zona (que concedeu liminar favorável ao diretório), até o julgamento final deste agravo. A decisão interferiu diretamente no julgamento do processo de candidatura da vice de Luiz Mario, tanto que seu registro de candidatura já aparece como indeferido no sistema de divulgação de candidaturas do TSE.
O interessante é que o Agravo de Instrumento apresentado no TJBA tem como Agravantes, pessoas ligadas ao candidato Marcelo Angenica. Uma destas é a senhora Silvana Angenica, que segundo informações, é irmã do candidato à prefeito.
Como o processo em Salvador ainda não foi julgado, os advogados do diretório do PPS eleito em 2013 esperam juntar documentos para tentar reverter a situação e, mesmo que a decisão não seja favorável, ainda caberá recurso. Mas, como bem disse o presidente do partido na Bahia, esse “imbróglio jurídico” impossibilitou a permanência da vice Priscila, que é do PPS, na chapa que tem como candidato a prefeito, o atual prefeito em exercício, Luiz Mario.
Preocupado com a situação de sua vice e com o desejo de buscar uma saída para o problema, o atual prefeito em exercício e candidato a prefeito Luiz Mario também esteve presente na reunião, acompanhado da candidata a vice Priscila. Estavam presentes também o ex-prefeito Orlandino Lopes da Paixão, o professor Armando Azevedo e a representante da AAPESBA – Elisabeth Ramos.
Os advogados do partido em Itamaraju estão convictos de que o recurso será favorável ao diretório, dada a existência de documentos emitidos pelo diretório estadual e pela executiva nacional, reconhecendo o diretório como legal e refutando a existência da comissão provisória. No entanto, essa batalha judicial pode durar anos e, por isso, poderia comprometer ou fazer cair não só a vice, mas a chapa inteira.
Por conta disso, a coordenação da campanha de Luiz Mario, em consonância com a própria Priscila, decidiu que o melhor a fazer nesse momento, para preservar a chapa, seria substituir a vice. E, como esta segunda-feira, 12 de setembro, é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º), o novo candidato à vice-prefeito na coligação GOVERNO PARTICIPATIVO, já foi escolhido. Trata-se do professor de matemática Jackson Reis dos Santos (PRB), muito conhecido, querido e respeitado na comunidade, e de idoneidade inquestionável.
Nessa ocasião, o atual membro do diretório municipal do partido, Heitor Malaquias Nascimento, já se incomodava com um processo de desfiliação em massa e à revelia, que nem ele sabia explicar. Desfiliação inclusive de pessoas que já estavam a longo tempo no partido.
Poucas pessoas tinham conhecimento, mas naquela ocasião já havia dentro da agremiação partidária uma disputa pelo comando do partido em Itamaraju. Esse fato foi esclarecido pelo próprio presidente do PPS na Bahia, Deputado Federal Arthur Maia, atual vice-líder do Governo Temer na Câmara Federal, durante uma reunião com filiados e candidatos do partido em Itamaraju, ocorrida na manhã de sexta-feira (09/09/2016), na Pousada Vista da Pedra.
O vereador Joceval, apesar de não ter conseguido se eleger deputado, obteve maior número de votos que Maia nos municípios de Eunápolis, Itamaraju e Teixeira de Freitas. Dessa forma, Joceval teria direito a indicar a composição do diretório nos três municípios. Entretanto, o acordo previa respeitar às composições dos diretórios em curso.
O diretório de Itamaraju do PPS foi eleito em setembro de 2013 e o regimento interno do partido determina que os mandatos devam ter duração de 4 anos, portanto, esse mesmo diretório teria que permanecer no controle do partido até setembro de 2017. Daí a ilegalidade apontada na reunião pelo atual presidente. No ano passado, quando ainda presidia o PPS na Bahia, o vereador soteropolitano Joceval, dissolveu o diretório do partido em Itamaraju e criou uma comissão provisória no município, presidida pelo médico José Roberto Penuela Albero.
Para dar traços de legalidade ao processo, o ex-presidente do partido na Bahia alterou por conta própria os dados existentes na página do Tribunal Regional Eleitoral, modificando a data da última eleição interna do partido em Itamaraju e se contrapondo ao que estava registrado em Ata, datada de 26 de setembro de 2013.
A tentativa de fraude do ex-presidente foi corrigida por determinação do Juiz da 172ª Zona, de Itamaraju e Jucuruçu, Heitor Awi Machado de Attayde, atendendo a uma petição de membros do diretório municipal eleito em 2013.
Em sua estada em Itamaraju, o atual presidente do PPS na Bahia, Deputado Federal Arthur Maia, deixou claro que tanto o Diretório Estadual do PPS, quanto a Executiva Nacional do partido, estão a favor de que o diretório eleito em 2013 permaneça no controle do PPS em Itamaraju. Isso significa que o diretório dissolvido pelo ex-presidente Joceval, “de forma ilegal”, palavras do próprio presidente do partido na Bahia, tem o respaldo dos comandos do partido em nível estadual e nacional.
O Agravo ainda não foi julgado, mas a Desembargadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, sorteada relatora do processo, deferiu Tutela de Urgência suspendendo a decisão do Juízo da 172ª Zona (que concedeu liminar favorável ao diretório), até o julgamento final deste agravo. A decisão interferiu diretamente no julgamento do processo de candidatura da vice de Luiz Mario, tanto que seu registro de candidatura já aparece como indeferido no sistema de divulgação de candidaturas do TSE.
O interessante é que o Agravo de Instrumento apresentado no TJBA tem como Agravantes, pessoas ligadas ao candidato Marcelo Angenica. Uma destas é a senhora Silvana Angenica, que segundo informações, é irmã do candidato à prefeito.
Preocupado com a situação de sua vice e com o desejo de buscar uma saída para o problema, o atual prefeito em exercício e candidato a prefeito Luiz Mario também esteve presente na reunião, acompanhado da candidata a vice Priscila. Estavam presentes também o ex-prefeito Orlandino Lopes da Paixão, o professor Armando Azevedo e a representante da AAPESBA – Elisabeth Ramos.
Os advogados do partido em Itamaraju estão convictos de que o recurso será favorável ao diretório, dada a existência de documentos emitidos pelo diretório estadual e pela executiva nacional, reconhecendo o diretório como legal e refutando a existência da comissão provisória. No entanto, essa batalha judicial pode durar anos e, por isso, poderia comprometer ou fazer cair não só a vice, mas a chapa inteira.
Por conta disso, a coordenação da campanha de Luiz Mario, em consonância com a própria Priscila, decidiu que o melhor a fazer nesse momento, para preservar a chapa, seria substituir a vice. E, como esta segunda-feira, 12 de setembro, é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º), o novo candidato à vice-prefeito na coligação GOVERNO PARTICIPATIVO, já foi escolhido. Trata-se do professor de matemática Jackson Reis dos Santos (PRB), muito conhecido, querido e respeitado na comunidade, e de idoneidade inquestionável.
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