Itamaraju: APLB Sindicato se posiciona contra o cumprimento dos 200 dias letivos esse ano

NILSON CHAVES

A coordenação do Núcleo Itamaraju da Associação de Professores Licenciados da Bahia, APLB Sindicato, comunicou por ofício à Secretaria Municipal de Educação que a categoria não aceitou o cronograma de reposição dos nove dias letivos definido em Portaria. De acordo com o sindicato, os servidores da Educação aceitam repor os nove dias, mas só se for em fevereiro do ano que vem. Essa decisão foi tomada durante assembleia realizada na manhã de quarta-feira, 11 de novembro.

Também chegou ao conhecimento da secretária de Educação, Eliene Celes, que alguns servidores aceitam repor os dias que faltam se o município pagar de forma antecipada os valores referentes aos nove dias. Sobre isso, a secretária de Finanças, Lucilene Curvelo, garantiu que vai pagar os nove dias agora em novembro. “Estamos confiando na categoria, antecipando o valor referente aos nove dias na esperança de que a categoria corresponda de forma positiva”, pontua.

O cronograma de reposição inclui três sábados letivos (dois em novembro e um em dezembro) e mais seis dias (de 15 a 23 de dezembro). “Dessa forma a categoria estaria livre a partir do dia 24 de dezembro”, destaca a secretária Eliene Celes, defendendo que a proposta da Secretaria de Educação não atrapalharia a vida de ninguém.

Eliene Celes disse em entrevista que, nas últimas reuniões com os representantes da categoria, ela percebeu que o sindicato tem defendido a efetivação do calendário de 2015 em 2016. “Não podemos concordar com isso”, defende, enfatizando que, a redução da carga horária a partir do primeiro dia letivo do ano que vem, vai onerar o pagamento dos nove dias. 

Além disso, se existe a possibilidade de concluir às 800 horas exigidas por lei esse ano, não é concebível que os dias restantes sejam repostos no ano que vem. “O certo é que o calendário desse ano deve ser cumprido nesse ano, se temos tempo hábil para isso, não justifica parar no início de dezembro para continuar no início de fevereiro”, questiona a secretária.

Isso sem falar que os nove dias restantes para se completar os 200 dias letivos de 2015, só existem por conta de uma greve que poderia ter sido evitada pelo sindicato, já que os pagamentos estavam em dia e todos os demais itens listados estavam dentro do prazo para avaliação. Ou seja, o sindicato de certa forma apoiou a paralisação sem que houvesse uma razão que a justificasse. Agora, mais uma vez, o sindicato apresenta uma postura incoerente com aquela que é a mais justa, a reposição imediata dos nove dias letivos.

A secretária de Finanças Lucilene Curvelo, que já foi sindicalista, defendeu que uma categoria deve ser orientada pela entidade que a representa. Ela destacou que o município de Itamaraju sempre se pautou no diálogo e procurou atender a todas as demandas da categoria. Tem cumprido o piso, deu aumento para coordenadores e diretores, tem investido na estrutura física da Educação, tem investido na qualificação dos professores e não partiu do município a exigência de reposição, partiu do Conselho Municipal de Educação. “O sindicato tem legitimidade de representar, mas também tem o dever de esclarecer”, ressalta, afirmando que o município vai mesmo pagar os nove dias não trabalhados aos servidores que participaram do movimento grevista no início do ano.