Audiência Pública para construção do Plano Municipal de Educação é marcada por grande participação de servidores da Educação

NILSON CHAVES

Um dia para ser lembrado nos próximos dez anos, um marco na história da Educação do município de Itamaraju, e os que participaram desse dia entram também para a história da Educação como os personagens que defenderam seus pontos de vista e contribuíram com sugestões valiosas para que a Educação de seus filhos e netos seja trabalhada da melhor forma.

Por conta da importância histórica desse dia 10 de junho para a Educação do município de Itamaraju, a Secretaria Municipal de Educação fez questão de proporcionar a todos os atores envolvidos na elaboração do Plano Municipal de Educação, independente de sua ideologia política, um ambiente propício ao debate e ao acolhimento de sugestões que contribuíssem de forma efetiva para os problemas que se apresentam e os que surgirão nos próximos anos. Problemas que possam acarretar empecilhos ao desenvolvimento da educação de crianças, jovens e adultos itamarajuense.

A quarta-feira (10/06) foi o dia escolhido para a realização da audiência pública, no Centro de Convivência do Idoso, que definiu e referendou o Plano Municipal de Educação de Itamaraju. E para garantir a participação principalmente dos maiores interessados no processo, os operários da Educação, aqueles que conhecem a fundo os problemas enfrentados nas salas de aula, a secretária Eliene Celes determinou que no dia da audiência não houvesse aula na rede pública municipal.

Os educandos compreenderam a importância da Lei que vai balizar a Educação de Itamaraju nos próximos dez anos, não só pelo que ela representa para a categoria, mas também pelo que esta significa para a educação de uma coletividade. Quando falou aos presentes, a secretária de Educação fez questão de destacar que o PME está sendo desenvolvido com a participação democrática de vários segmentos.

“Por isso o prefeito de Itamaraju não mediu esforços para tornar possível todo esse processo, durante cerca de 4 meses foram realizadas várias reuniões com as comissões representativas para elaboração das estratégias que estão sendo apresentadas aqui hoje, tudo em conformidade com as necessidades da Educação do município de Itamaraju”, declarou Celes.

Para a secretária, o objetivo da audiência foi alcançado, “se a audiência pública era para ouvir a sociedade, ouvir os trabalhadores da Educação, dá voz a todos, esse objetivo foi alcançado”, pontua. O fato é que o ambiente de diálogo foi tão aberto que até vereadores que adotam uma postura de oposição ao atual prefeito, como o presidente da Câmara Chico do Hotel e o vereador do PT Paulo Vitor, não só tomaram assento na mesa como também puderam se pronunciar aos presentes.

Durante a audiência que transcorreu por todo o dia (das 8h às 17h), as técnicas do Programa de Apoio a Educação Municipal (PROAM), órgão da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Francineide Bárbara do Nascimento e Graciene Rocha Guimarães, orientaram os participantes sobre a forma pela qual as sugestões pudessem ser inseridas no PME. É bom que se diga que as técnicas do PROAM auxiliaram os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação de Itamaraju na confecção do novo Plano.

Com a realização da audiência pública, o município de Itamaraju cumpre uma etapa decisiva no fechamento do PME e entra para o seleto rol dos 83 municípios que já realizaram a consulta pública. O próximo passo será concluir o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação (26 municípios da Bahia já concluíram), enviá-lo para a Câmara Municipal (36 já encaminharam seus PL’s aos seus legislativos no estado), aguardar a aprovação do Legislativo (7 entes já estão com seus Projetos aprovados) e por último ter a sanção pelo prefeito (25 municípios baianos já estão com as leis sancionadas).

Atrás de Itamaraju no cronograma de criação do Plano Municipal de Educação estão 83 municípios da Bahia que apenas instituíram suas comissões de construção do PME (estão iniciando os trabalhos), 76 que já tem um diagnóstico concluído, e 82 que já tem seu documento base elaborado aguardando a consulta pública.

Antes do início dos trabalhos a professora Graciene Guimarães, coordenadora de área do PROAM, fez um alerta aos que iriam apresentar propostas, “o PME precisa ser factível, exequível e ter a cara do município de Itamaraju, tudo deve ser feito a partir de um diagnóstico”. A técnica disse isso porque em alguns municípios o PME ao invés de servir para melhorar a qualidade da Educação se configurou num grande problema para a gestão.

O alerta veio à tona quando um professor defendeu a inclusão na escola pública do município, já no próximo ano, de 100% das crianças entre zero e 5 anos. O MEC orienta que para as crianças de zero a 3 anos, seja atendido o percentual de 50% até 2016. O PME de Itamaraju já ampliou esse percentual para 70%. 

Atualmente 82% das crianças do município com 4 e 5 anos de idade já frequentam a escola. Entretanto, quando a faixa etária é de zero a 3 anos, o quadro é bem diferente, apenas 9,8% dos pequenos indivíduos estão inseridos na Educação.

É positivo destacar que a responsabilidade pela educação de crianças menores de 5 anos passada aos municípios é recente, por isso o baixo percentual de crianças entre 0 e 3 anos na escola não é um problema só da atual gestão. Entretanto o município não está alheio às suas responsabilidades, tanto que vai dar um grande passo em busca da solução desse problema.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Frei Chico, quatro creches estão em processo de implantação em Itamaraju, uma destas, a creche do Bela Vista, está em fase de conclusão. As demais serão implantadas nos bairros Cristo Redentor, Italaje e Itatiaia. 

O novo Plano Municipal de Educação será encaminhado para a Câmara Municipal de Itamaraju na próxima semana e tão logo seja aprovado será sancionado pelo prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares.

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