Ministério Público Federal não esteve em Itamaraju, diz secretária de Saúde
NILSON CHAVES
Um site de notícias ligado a um político de Itamaraju publicou no dia 30 de março último a matéria que tinha como manchete: “Ministério Público Federal promove auditoria na atenção básica de Saúde em Itamaraju”. De acordo com o texto, que inclusive não foi assinado, o MPF teria promovido nos dias 24 e 25 de março, uma auditoria para apurar desvio de recursos públicos na Saúde de Itamaraju.
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Com informações de Edna Zucolotto, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itamaraju, o site afirmou que a equipe de auditores do MPF, composta por quatro auditores, detectou diversas irregularidades nos postos de saúde e verificou deficiências na implantação de programas mantidos com recursos do Governo Federal, como o NASF, PEMAQ e PSE. Ainda de acordo com a matéria, “caso constate crime de improbidade administrativa, o MPF deverá oferecer denúncia contra o município ao Poder Judiciário”.
É por conta de matérias como esta, e por conta também da disseminação irresponsável, inconsequente e covarde de comentários feitos por pessoas ligadas à oposição, que cidadãos menos informados acabam acreditando que “a Saúde não vai bem porque o prefeito desvia os recursos”. Entretanto, não existe desvio de recursos na Saúde Pública de Itamaraju, o que existe é a falta destes.
De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Gilma Teixeira, a matéria trouxe uma série de informações equivocadas sobre o que de fato aconteceu. Ela informou que a auditoria ocorrida foi da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Público de Saúde no município e não tem nada a ver com o Ministério Público Federal (MPF).
Ainda de acordo com a secretária, esse procedimento é absolutamente normal no sistema de saúde já que as reclamações feitas por cidadãos de qualquer município baiano são dirigidas à SESAB, “essa mesma equipe que esteve aqui, com três servidores da SESAB, e não quatro como foi colocado, esteve também em Prado há nove meses e em outros municípios da região”, destaca.
Sobre as irregularidades mencionadas na matéria, Teixeira afirmou que a equipe da SESAB ainda não concluiu o relatório, “tudo o que é dito antes desse relatório é mera especulação de pessoas que não têm responsabilidade e que fazem as coisas com o intuito único e exclusivo de prejudicar o trabalho que está sendo feito”, defende.
A visita dos autores foi comunicada com uma semana de antecedência a Secretaria Municipal de Saúde, “eles entraram em contato, avisaram que vinham e falaram que iam visitar as unidades de Atenção Básica para fiscalizar exclusivamente os serviços da Atenção Básica”, esclarece.
Para a secretária, não se pode afirmar que a auditoria teria vindo fiscalizar desvio de recursos na Saúde de Itamaraju, até porque não existe desvio de recursos, principalmente na Secretaria Municipal de Saúde, onde estes são geridos exclusivamente pela secretária Gilma Teixeira, “as auditoras da SESAB não vieram fiscalizar aplicabilidade de recursos, elas vieram observar a funcionalidade do sistema no âmbito do município e apontar os pontos que precisam melhorar”, esclarece.
Indignada com o tratamento dado ao episódio pelo site de oposição, a secretária decidiu acionar a Procuradoria Geral do Município para que o veículo seja responsabilizado pelas inverdades caluniosas e difamantes ditas na matéria. O mesmo site ficou recentemente 24 horas fora do ar por determinação judicial por desobediência à lei eleitoral em 2012, mas parece que vai insistir na mesma prática de não apurar os fatos e ouvir todos os lados antes de publicar as matérias.
Quanto ao relatório da auditoria, Gilma afirmou que “vamos fazer como sempre fizemos, vamos agir com responsabilidade para resolver dentro do possível o que for solicitado pela SESAB”, garante. Gilma disse que teve uma longa conversa com a equipe de auditores e nessa conversa percebeu que os servidores da SESAB estavam preocupados com a parte estrutural dos Postos e com os salários dos servidores.
“Expliquei a eles a situação de Itamaraju e até questionei, o que temos aqui é a falta de recursos, por isso, se eu tiver que escolher entre comprar medicamentos e fazer uma reforma, vou ficar com o primeiro, porque os medicamentos vão salvar vidas”. Sobre o reajuste para a categoria cobrado pelos auditores, a titular da Saúde afirmou que não há como ser dado nesse momento, porque a folha já consome a maior parte dos recursos que vêm para a Saúde.
Itamaraju recebe recursos dos governos Federal e Estadual para aplicar na Saúde, e a maior parte da população julga que esses recursos sejam suficientes para que o município ofereça ao cidadão uma Saúde Pública de qualidade, mas a realidade não é essa, os recursos são insuficientes e a Saúde é subfinanciada.
As matérias de cunho político, com um único objetivo, deturpar ou distorcer a realidade pra obter o favorecimento próprio, jogar o povo contra o gestor, só contribuem para piorar a situação. Desde que Pedro assumiu, a estratégia da oposição tem sido a mesma, repetir mentiras à exaustão, na esperança de que as mentiras pronunciadas várias vezes se tornem em verdade.
Mas a verdade é que o município de Itamaraju recebe hoje, para Atenção Básica e para Média e Alta Complexidade, aproximadamente R$ 1,261 milhão por mês, recurso gerido exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde sem a interferência do prefeito. E ao contrário do que as pessoas costumam comentar, até de forma maldosa, esse valor não atende a necessidade de uma população como a de Itamaraju, ainda mais se colocarmos na conta, os atendimentos médicos feitos no Hospital Municipal a pacientes de outros municípios onde a coisa está muito pior.
Um site de notícias ligado a um político de Itamaraju publicou no dia 30 de março último a matéria que tinha como manchete: “Ministério Público Federal promove auditoria na atenção básica de Saúde em Itamaraju”. De acordo com o texto, que inclusive não foi assinado, o MPF teria promovido nos dias 24 e 25 de março, uma auditoria para apurar desvio de recursos públicos na Saúde de Itamaraju.
Com informações de Edna Zucolotto, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itamaraju, o site afirmou que a equipe de auditores do MPF, composta por quatro auditores, detectou diversas irregularidades nos postos de saúde e verificou deficiências na implantação de programas mantidos com recursos do Governo Federal, como o NASF, PEMAQ e PSE. Ainda de acordo com a matéria, “caso constate crime de improbidade administrativa, o MPF deverá oferecer denúncia contra o município ao Poder Judiciário”.
É por conta de matérias como esta, e por conta também da disseminação irresponsável, inconsequente e covarde de comentários feitos por pessoas ligadas à oposição, que cidadãos menos informados acabam acreditando que “a Saúde não vai bem porque o prefeito desvia os recursos”. Entretanto, não existe desvio de recursos na Saúde Pública de Itamaraju, o que existe é a falta destes.
De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Gilma Teixeira, a matéria trouxe uma série de informações equivocadas sobre o que de fato aconteceu. Ela informou que a auditoria ocorrida foi da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Público de Saúde no município e não tem nada a ver com o Ministério Público Federal (MPF).
Ainda de acordo com a secretária, esse procedimento é absolutamente normal no sistema de saúde já que as reclamações feitas por cidadãos de qualquer município baiano são dirigidas à SESAB, “essa mesma equipe que esteve aqui, com três servidores da SESAB, e não quatro como foi colocado, esteve também em Prado há nove meses e em outros municípios da região”, destaca.
Sobre as irregularidades mencionadas na matéria, Teixeira afirmou que a equipe da SESAB ainda não concluiu o relatório, “tudo o que é dito antes desse relatório é mera especulação de pessoas que não têm responsabilidade e que fazem as coisas com o intuito único e exclusivo de prejudicar o trabalho que está sendo feito”, defende.
A visita dos autores foi comunicada com uma semana de antecedência a Secretaria Municipal de Saúde, “eles entraram em contato, avisaram que vinham e falaram que iam visitar as unidades de Atenção Básica para fiscalizar exclusivamente os serviços da Atenção Básica”, esclarece.
Para a secretária, não se pode afirmar que a auditoria teria vindo fiscalizar desvio de recursos na Saúde de Itamaraju, até porque não existe desvio de recursos, principalmente na Secretaria Municipal de Saúde, onde estes são geridos exclusivamente pela secretária Gilma Teixeira, “as auditoras da SESAB não vieram fiscalizar aplicabilidade de recursos, elas vieram observar a funcionalidade do sistema no âmbito do município e apontar os pontos que precisam melhorar”, esclarece.
Indignada com o tratamento dado ao episódio pelo site de oposição, a secretária decidiu acionar a Procuradoria Geral do Município para que o veículo seja responsabilizado pelas inverdades caluniosas e difamantes ditas na matéria. O mesmo site ficou recentemente 24 horas fora do ar por determinação judicial por desobediência à lei eleitoral em 2012, mas parece que vai insistir na mesma prática de não apurar os fatos e ouvir todos os lados antes de publicar as matérias.
Quanto ao relatório da auditoria, Gilma afirmou que “vamos fazer como sempre fizemos, vamos agir com responsabilidade para resolver dentro do possível o que for solicitado pela SESAB”, garante. Gilma disse que teve uma longa conversa com a equipe de auditores e nessa conversa percebeu que os servidores da SESAB estavam preocupados com a parte estrutural dos Postos e com os salários dos servidores.
“Expliquei a eles a situação de Itamaraju e até questionei, o que temos aqui é a falta de recursos, por isso, se eu tiver que escolher entre comprar medicamentos e fazer uma reforma, vou ficar com o primeiro, porque os medicamentos vão salvar vidas”. Sobre o reajuste para a categoria cobrado pelos auditores, a titular da Saúde afirmou que não há como ser dado nesse momento, porque a folha já consome a maior parte dos recursos que vêm para a Saúde.
Itamaraju recebe recursos dos governos Federal e Estadual para aplicar na Saúde, e a maior parte da população julga que esses recursos sejam suficientes para que o município ofereça ao cidadão uma Saúde Pública de qualidade, mas a realidade não é essa, os recursos são insuficientes e a Saúde é subfinanciada.
As matérias de cunho político, com um único objetivo, deturpar ou distorcer a realidade pra obter o favorecimento próprio, jogar o povo contra o gestor, só contribuem para piorar a situação. Desde que Pedro assumiu, a estratégia da oposição tem sido a mesma, repetir mentiras à exaustão, na esperança de que as mentiras pronunciadas várias vezes se tornem em verdade.
Mas a verdade é que o município de Itamaraju recebe hoje, para Atenção Básica e para Média e Alta Complexidade, aproximadamente R$ 1,261 milhão por mês, recurso gerido exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde sem a interferência do prefeito. E ao contrário do que as pessoas costumam comentar, até de forma maldosa, esse valor não atende a necessidade de uma população como a de Itamaraju, ainda mais se colocarmos na conta, os atendimentos médicos feitos no Hospital Municipal a pacientes de outros municípios onde a coisa está muito pior.
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