NILSON CHAVES
A Prefeitura Municipal de Itamaraju reuniu os cerca de 500 contemplados do Conjunto Italage no final da tarde desta quarta-feira, 28 de janeiro, para anunciar a implantação de um grande projeto social no novo bairro. O encontro aconteceu no espaço de eventos Território e, a iniciativa atende a uma das prerrogativas do ‘Minha Casa Minha Vida’.
Estiveram presentes, além dos moradores do novo residencial, o Major PM Edmar Ivo Leão Júnior – comandante da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), e o gerente interino da agência de Itamaraju da Caixa Econômica Federal – Arnandes Rodrigues (48 anos).
Da Administração Municipal participaram a assistente social Márcia Regina Frazon (50 anos), o engenheiro Simon Moreau, a diretora do Setor de Habitação, Rade Telma Moitinho Pechir (51 anos), o secretário municipal de Obras, Frei Chico e a secretária municipal de Finanças – Lucilene Curvelo.
Depois de uma oração ministrada pelo pastor José Carlos Borges, da Igreja Batista 2 de Julho, a secretária municipal de Finanças Lucilene Curvelo, que representou o prefeito Manoel Pedro no encontro, ressaltou mais uma vez a transparência no processo de cadastramento dos beneficiários do programa MCMV no município.
Ela afirmou que com a mesma postura, a Prefeitura, por meio do Setor de Habitação, vai promover o cadastro dos pretensos proprietários das mil e seiscentas unidades que serão construídas no município, “o meu sentimento e o sentimento do gestor é o de dever cumprido”, pontua.
Se dirigindo aos contemplados do Italage, Curvelo disse, “vocês foram guerreiros, vocês estão aqui hoje porque lutaram e acreditaram, sobretudo na postura da Prefeitura, ninguém, mais do que vocês, sabe que as coisas foram feitas com lisura, transparência e imparcialidade, e essa tem sido a marca dessa Administração”, enfatizou.
Na apresentação técnica do projeto social, Márcia Frazon pontuou com detalhes cada uma das atividades que estarão sendo desenvolvidas no conjunto habitacional durante os 18 meses de vigência do projeto. “O objetivo destas ações é fazer com que vocês se conheçam e se relacionem da melhor forma possível”, destacou.
O projeto social direcionado aos moradores do Italage vai oferecer cursos gratuitos de informática, auxiliar de cabeleireiro, entre outros. Cursos na área de meio ambiente, palestra sobre Higiene e Saúde, e o uso racional da água, e atividades esportivas como oficinas de futebol, capoeira e dança. Os moradores também serão instruídos para a implantação de normas de convivência condominial e uma associação que os represente.
O gerente interino da Caixa esclareceu aos novos mutuários quais são as situações que incorrem em cancelamento do contrato e retomada do imóvel, destacando que a Caixa deu prazo de 60 dias para que os beneficiários ocupem suas casas.
Arnandes fez questão de elencar os motivos que podem justificar a rescisão do contrato de compra e venda: “transferência para terceiros (cessão – aluguel – venda), destinação diversa que não seja o de residência (implantação de comércio no local), realização de obra que implique demolição de estrutura atual ou construção de piso superior e falta de pagamento das prestações”.
O engenheiro Simon falou sobre a garantia da estrutura das casas que é de cinco anos, defendendo que os moradores fiquem atentos ao aparecimento de qualquer problema estrutural, “pois se houver deverá ser resolvido pela empresa que concluiu a obra”, ressalta.
Por outro lado, o engenheiro enfatiza que, para manter essa garantia, se faz necessário que o morador não faça modificação estrutural do imóvel, “você pode fazer um puxadinho, fazer uma área na frente, pode murar, pôr grade nas janelas, mas não pode demolir”, orienta Moreau.
Outra informação importante foi passada pelo chefe do Setor de Tributação da Prefeitura, Natanael Ramos, ele destacou a importância de cada beneficiário procurar a Prefeitura para fazer o cadastro individual do imóvel.
Segundo a secretária Lucilene, isso é importante para que não ocorra o que aconteceu nos conjuntos BNH e URBIS-II, onde os moradores enfrentaram uma batalha de anos para obterem as escrituras de seus imóveis.
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