Itamaraju: Solange Chagas assume Meio Ambiente

NILSON CHAVES

Contrariando o que foi divulgado em alguns sites de notícia e emissoras de rádio do município de Itamaraju, a educadora Solange Chagas dos Santos, exonerada do cargo de secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural por intermédio do Decreto 506/2014 datado de 31 de outubro de 2014, não deve deixar a equipe do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares. A informação foi passada na manhã da última sexta-feira (07/11) pela secretária municipal de Finanças, Lucilene Curvelo.

De acordo com Lucilene, Chagas tem como principais características a seriedade e competência no trato com a coisa pública, “é uma pessoa extremamente competente e dedicada em solucionar os problemas com os quais se depara”, destaca Curvelo. Já o Prefeito Manoel Pedro afirma que Chagas “é uma batalhadora incansável e muito responsável”, por isso, “não pode deixar minha equipe”, disse rechaçando qualquer possibilidade de Solange sair do governo.

Lucilene Curvelo explicou que Solange foi exonerada do antigo cargo para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e, sua nomeação para o novo cargo foi assinada pelo prefeito no mesmo dia da exoneração, porém, por um problema operacional só pôde ser publicada no quadro de editais e no Portal da Prefeitura (Decreto 522/2014) dias depois.

A nova secretária municipal do Meio Ambiente é servidora pública do município de Itamaraju desde 1988, quando iniciou sua carreira no magistério do município lecionando numa escola do Assentamento Corte Grande. Solange nasceu no pequeno município de Pinhão, oeste do estado de Sergipe, de onde saiu ainda criança, em 1974, trazida para Itamaraju por sua família, retirante da seca. “Minha família decidiu vir para essa região exatamente porque aqui, naquela ocasião, era uma região onde chovia muito”, conta Chagas.

Em território itamarajuense, aonde chegou com 8 anos de idade, Solange Chagas teve oportunidade de estudar em várias escolas públicas, entre estas a Escola Estadual Polivalente, mas, concluiu o Ensino Médio no Centro Educacional de Itamaraju (CEI). O seu trabalho como educadora em um assentamento possibilitou seu ingresso no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde militou por 20 anos (de 1989 a 2009) e só saiu porque a direção do movimento queria transferi-la para a região de Juazeiro. Foi trabalhando no MST que a nova secretária do Meio Ambiente conheceu seu marido, com ele constituiu família e hoje se orgulha da união de 21 anos e dos dois filhos que essa união lhe proporcionou.

Quando deixou o MST, em 2009, assumiu o Departamento de Educação do Campo, na Secretaria Municipal de Educação, permanecendo no cargo nos anos de 2009 e 2010. Em 2011, a convite do atual prefeito, Solange Chagas assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, onde conseguiu, mesmo não obstante a limitação dos recursos para àquela pasta, se destacar com grande desenvoltura.

Sua capacidade de diálogo e sua criatividade foram determinantes para que a Secretaria gerida por ela firmasse boas e frutíferas parcerias com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Sindicatos e Organizações Não Governamentais (ONG's). Os frutos dessas parcerias foram direcionados principalmente aos assentados e associados de pequenas comunidades.

Projetos e programas importantes só obtiveram êxito graças ao apoio da Secretaria comandada por Solange. Nesse contexto podemos pontuar o ‘Luz Para Todos’; as distribuições aos pequenos agricultores de mudas de espécies frutíferas, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF/SEAGRI); de alevinos, por meio da Bahia Pesca; e de sementes, por meio da EBDA. A Secretaria Municipal de Agricultura também trabalhou na solução de problemas de infraestrutura na zona rural, como a recuperação de estradas e aberturas de novos acessos, em parceria com a Secretaria de Obras do município; e também atuou como intermediária nos conflitos entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e os agricultores do ‘Cédula da Terra’ e ‘Crédito Fundiário’.

Durante a gestão de Solange na pasta da Agricultura, a Prefeitura garantiu aos pequenos agricultores, o uso dos tratores do município em suas propriedades e, por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria de Agricultura tem beneficiado a vários membros da agricultura familiar, comprando os produtos produzidos por eles para a merenda escolar que é servida nas escolas municipais, “os trabalhadores da agricultura familiar serão beneficiados também com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo qual a Prefeitura vai passar a comprar os produtos produzidos por eles para atender às entidades assistidas pelo município como APAE e Pastoral da Criança”, completa Chagas.

Sobre o novo desafio, Solange Chagas informou que mesmo quando respondia pela pasta da Agricultura, já dava uma assistência à nova Secretaria. Para ela a realidade agora será o inverso, “mas não será muito diferente”, assegura, afirmando que, agora, como secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, vai acompanhar também o andamento dos trabalhos em sua antiga Secretaria. Solange Chagas fez questão de enaltecer o empenho do atual prefeito Manoel Pedro para com as questões ligadas ao meio ambiente, “a maior prova de sua preocupação com o meio ambiente do município foi à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, vocês se lembram, antes era apenas um Departamento de Meio Ambiente”, argumenta.

Mas Solange Chagas tem razão quando afirma que o gestor se preocupado com o meio ambiente, afinal, tantos prefeitos passaram pelo município e nenhum teve a capacidade de criar a Secretaria. Manoel Pedro foi além da criação da pasta. Em sua primeira gestão, ele incentivou sua equipe e garantiu o apoio necessário para a criação do novo Código Ambiental e para implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Finanças, Lucilene Curvelo, lembra que depois de criada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o município realizou concurso público e deu posse aos novos servidores. Hoje, atuam na Secretaria de Meio Ambiente, um analista ambiental, biólogo, agrônomo, veterinário, educador e fiscais ambientais, ou seja, a recém-criada Secretaria está estruturada e, por conta disso, o município alcançou o nível máximo (Nível 3) na emissão do licenciamento ambiental. “Poucos municípios do interior do estado detêm essa condição”, defende Curvelo.

Já a nova titular do Meio Ambiente enfatiza que apenas os licenciamentos para revendas de gás e lava-jatos não podem ser feitos pelo município. De acordo com Solange, Isso ocorre devido a uma Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente que determina que apenas o Estado pode emitir tais licenças. A nova secretária prometeu empenho no sentido de garantir ao município de Itamaraju também a condição de emitir essas licenças e evitar os transtornos causados aos empreendedores desses dois ramos. Solange Chagas é formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), licenciada em História pela Faculdade de Ciências da Bahia e pós-graduada em Educação do Campo pela Universidade de Brasília.