Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju visita HMI

NILSON CHAVES

O promotor João Batista Madeiro Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, deu início na tarde desta terça-feira (05/08/2014), às atividades do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, com uma visita ao Hospital Municipal de Itamaraju. 

No ano passado o mesmo programa possibilitou idas às escolas e unidades básicas de saúde do município e, como o próprio promotor fez questão de enfatizar, a gestão respondeu de forma positiva aos estímulos do MP e a maioria dos problemas detectados alcançaram solução. 

O procurador geral do município, advogado Esterfeson Fontes Marcial, foi além, acrescentando que todas as demandas apontadas pelo MP e relacionadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no ano passado foram atendidas pelo município, “e as que ainda não foram, estão dentro do prazo e serão atendidas, porque esse é o compromisso do gestor”, pontua.

O promotor chegou ao hospital às 15h20min, participou de uma breve reunião na sala de coordenação da unidade e depois seguiu acompanhado da coordenadora administrativa do HMI, Cristina Moreau, da secretária municipal de Saúde, Gilma Teixeira e de vários vereadores, visitando as dependências da unidade, entre estas, a farmácia, o centro cirúrgico, pediatria, ambulatório, maternidade e pronto-socorro. Todos os cômodos, limpos e arejados, com a sua estrutura física em boa condição e com médicos atendendo.

Na visita, avaliada como produtiva pelo próprio promotor, o representante do MP teve a oportunidade de conhecer o novo diretor clínico do HMI, Dr. José Roberto, e tomar conhecimento das primeiras ações da nova coordenação, mas não quis se manifestar sobre o que viu durante sua caminhada no interior da unidade, apenas anunciou que um relatório será elaborado e posteriormente divulgado.

Apesar de evitar um posicionamento precoce, o representante do Ministério Público deixou escapar qual seria o problema, mais urgente, que motivou a visita: às reclamações de falta de médicos na unidade. O promotor também anunciou uma audiência pública para o dia 28 de agosto, onde será discutida a questão do profissional médico que atende na única unidade de pronto atendimento do município.

De acordo com a coordenadora administrativa do HMI, Cristina Moreau, a escala de plantões médicos do mês de agosto ainda apresenta horários descobertos, mas o problema da falta de médicos está às vésperas de ser solucionado definitivamente. O promotor de justiça, inclusive, teve acesso à nova escala na manhã de terça-feira (05/08/14) antes mesmo da visita ao HMI.

Dr. João Batista sinalizou o recebimento da escala quando falou sobre a falta de médico no plantão em um dia da semana, momento em que também reconheceu a “boa vontade” da coordenadora do HMI e da secretária Gilma em buscar a solução para o problema, “estão bem intencionadas e estão com vontade de trabalhar e o trabalho é árduo, não é fácil”, ponderou o promotor.

Desde o dia em que assumiu o hospital, em 11 de julho, a nova coordenadora, o diretor clínico da unidade e a nova secretária de Saúde deram início à busca incessante pela solução do principal problema enfrentado hoje na unidade. A prova disso é que já no dia 16 de julho houve uma reunião com a classe médica onde a nova gestão da Saúde de Itamaraju iniciou uma negociação com a categoria com o objetivo de resolver a questão dos plantões.

Para a direção do hospital, a secretária de Saúde e o próprio gestor, o acompanhamento do Ministério Público é positivo, pois auxilia na busca da solução dos problemas, entretanto, diante do promotor, dos vereadores, de representantes da sociedade organizada de Itamaraju e da imprensa local, a nova secretária, Gilma Teixeira, fez questão de deixar claro que apesar da proposta do MP, de avaliar as condições do hospital, essa avaliação já havia sido feita por ela, enquanto secretária que quer organizar a unidade e melhorar o atendimento, “inclusive eu já lhe disse isso hoje”, afirmou Teixeira, se dirigindo ao promotor. 

A secretária também fez questão de esclarecer que a visita do promotor não pode ser encarada como uma ida para direcionar o trabalho da equipe, até porque essa equipe já tem uma coordenação e foi montada com esse objetivo, o de detectar os problemas e promover sua solução. “Nós compreendemos o interesse do promotor em contribuir, mas nós conhecemos os problemas do hospital e já estamos imbuídos em resolvê-los, independente da vinda ou não do promotor”, destacou.

O vereador e presidente da Câmara, Rubens Cleudes de Jesus Neves, fez questão de enfatizar que a Saúde Pública é primordial, por isso, todos, inclusive a Câmara Municipal, estão envolvidos na busca por uma solução, mas, se faz necessário divulgar também o que para ele é a origem do problema, o sub-financiamento dos serviços, “a mais de 20 anos não há reajuste na tabela do SUS, uma cirurgia que tem um custo de R\$ 100,00 para o hospital, o SUS quer repassar R\$ 40,00, é por isso que todos os municípios do país enfrentam problemas com a Saúde”, argumenta.

A coordenadora aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à imprensa no sentido de realizar uma averiguação real do que está acontecendo antes de publicar informações que são inverídicas e só atrapalham o desenvolvimento dos trabalhos. “As informações que estão sendo divulgadas por setores da mídia estão carregadas de inverdades, não são reais e acabam gerando insegurança na população e isso é prejudicial à própria população”, assegura.