Itamaraju: Veículos vão ter que responder judicialmente por acusações contra namorada do prefeito

NILSON CHAVES

Nos últimos dias, duas emissoras de rádio e dois sites de notícia de Itamaraju, todos ligados a grupos políticos que fazem oposição à atual administração, têm divulgado de forma irresponsável, denúncias inverídicas da existência de funcionários fantasmas atuando na Prefeitura Municipal de Itamaraju. Vale salientar que o termo funcionário fantasma se emprega a pessoas absolutamente desconhecidas do ambiente de trabalho, pessoas que tem seus nomes relacionados na folha de pagamento com o único objetivo de possibilitar o desvio de recursos. Muito diferente dos casos elencados nas matérias em questão. 

As denúncias da existência de “fantasmas” na PMI foram embasadas em publicações feitas em sites de relacionamento e informações de supostos funcionários da prefeitura que não deram seus nomes, ou seja, agiram no anonimato e, portanto, não podem ser levados a sério, afinal, denúncias anônimas não possuem peso legal e dão margem para invenções de toda sorte. Até a advogada Juciara Silva de Oliveira, namorada do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, foi dada como funcionária fantasma, uma tentativa de estigmatizar a Prefeitura e o atual Governo Municipal, com o título de empregador de “fantasmas”. 

Desde que foi nomeada consultora jurídica da PMI, em junho de 2010, Doutora Juciara já atuou na defesa dos interesses do município em diversos processos, entre estes os de número 115/2008 (Procuradoria Regional do Trabalho-5ª Região - 15/12/2010), 114/2008 (Procuradoria Regional do Trabalho-5ª Região - 23/08/2011), 1587/2011 (Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Público do Trabalho - 21/11/2011), 2898/2011 (Vara Cível de Itamaraju - 06/08/2011), 298/30.2014 (Vara do Trabalho de Itamaraju - 21/05/2014), 286/16.2014 – (Vara do Trabalho de Itamaraju - 22/05/2014) e no desenvolvimento de dezenas de pareceres jurídicos e convênios. 

Esses processos por si só já constituem uma prova irrefutável de que a advogada não é “fantasma”, pelo contrário, trabalha, exerce a função que lhe foi atribuída pelo prefeito com responsabilidade e competência.

Juciara Silva de Oliveira, inscrita na OAB-BA sob o número 26.147 desde 26 de junho de 2008 começou a advogar em outubro do mesmo ano e, desde então, já atuou em quase 50 processos nas varas Eleitoral, do Trabalho e Especial Cível de Itamaraju e de outras cidades da região. Só no Cartório Eleitoral de Itamaraju, por meio de uma busca rápida, podemos constatar que a advogada atuou (antes de assumir o cargo na Prefeitura) nos processos de números 409/2008 em 05/10/2008, 385/2008 em 05/01/2009, 368/2008 em 12/08/2008, 374/2008 em 23/09/2008, 375/2008 em 23/09/2008, 367/2008 em 04/08/2008 e 365/2008 em 06/01/2009.

Mas houve também atuação da advogada Juciara nos Juizados Especiais Cíveis, de Itamaraju (0017/2009 em 17/08/2009, 290/2011 em 30/11/2011, 980/14.2010 em 22/04/2010, 1166/03.2010 em 02/12/2011), Eunápolis (2993/12.2010 em 18/07/2011) e Teixeira de Freitas (83001/2009 em 12/11/2010), além das atuações em processos nas Varas do Trabalho (00640/2009 em 12/12/2009) e Cível (1623/40.2008 em 16/08/2011, 2517/11.2011 em 07/11/2011, 3101/54.2006 em 30/06/2011, 364/68.2012 em 03/04/2012 e 259/61.2013 em 26/08/2013) de Itamaraju. Esses registros, em atuação particular (fora da Prefeitura), deixam patente a independência financeira da advogada. 

Além de sugerir que a namorada do prefeito era um “funcionário fantasma”, o site também levantou de forma contundente a acusação de nepotismo (crime por empregar parentes). Os “profissionais” dos veículos que publicaram a notícia erraram mais uma vez, insistindo que a advogada pudesse ter um relacionamento que configurasse casamento ou união estável com o prefeito Manoel Pedro, quando na realidade ela é apenas namorada do gestor.

Em uma das matérias, inflamado pelas notícias publicadas e acreditando em seu teor como verdadeiro, o presidente da subseção da OAB de Itamaraju, João Ademir Fontes de Araújo, chegou a afirmar que a advogada teria que prestar esclarecimentos á Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre seu vínculo com a Prefeitura Municipal de Itamaraju, com risco de ser denunciada ao Conselho de Ética da Ordem, na Seção Bahia, em Salvador, e desvinculada da Ordem, perdendo o direito de exercer a profissão.

A mesma matéria ainda teima em afirmar que “apesar de ser apresentada em eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Itamaraju como primeira-dama do município, a advogada nega ser casada com o prefeito, Pedro da Campineira (PSD), alegando ser apenas namorada”. Isso deixa claro que os “profissionais” tiveram acesso à verdade sobre o relacionamento da advogada com o prefeito, mas preferiram continuar alimentando uma mentira com o intuito de fazê-la valer como verdade.

A verdade verdadeira, com perdão da redundância, é que o relacionamento afetivo da advogada com o prefeito nunca extrapolou o campo do namoro, nunca houve convivência marital, configurada legalmente quando ambos residem sob um mesmo teto ou quando possuem filhos em comum, ou ainda dependência financeira de um em detrimento do outro. Ela não reside com o prefeito, não possui filho com ele e é uma profissional independente, os mais íntimos do prefeito e da advogada sabem do que estamos falando e podem comprovar que Juciara nunca teve relacionamento que configure união estável com o gestor.

Por conta disso, a acusação de nepotismo atribuída ao prefeito, não possui fundamento jurídico, é apenas calúnia e difamação, fatos que, de acordo com Juciara, terão buscadas as responsabilizações perante o poder judiciário pelos seus advogados. “A instrução dos processos criminais por calúnia e difamação e ações civis de reparação de danos que estão sendo ajuizados perante a justiça contra os responsáveis pelas emissoras de rádio e sites que veicularam a matéria servirão para provar a veracidade do que está sendo afirmado aqui”, argumenta Juciara.

Numa conversa com profissionais de imprensa de Itamaraju, Juciara abriu as portas de sua casa e de seu coração, fez questão de mostrar documentos perfeitamente dispensáveis como faturas de cartão de crédito e de plano de saúde que são entregues pelos funcionários dos correios em seu endereço à Rua Carlos Gomes, número 702, na Cidade Baixa e pagos por ela. Mostrou também dados de seu rendimento como profissional do direito inclusive, apresentou documentos do financiamento de um veículo que também foi quitado por ela. “Todo mundo aqui sabe que eu moro com minha mãe dona Eunice Silva de Oliveira aqui na Rua Carlos Gomes”, pontua.

A advogada não quis entrar em detalhes, mas, se mostrou muito abatida com tudo o que aconteceu, afinal ela teve sua vida e a de seus entes, expostas, impactadas por informações caluniosas, difamantes e injustas, “se tivesse sido falado à verdade eu não estaria aqui tendo que parar meus afazeres pra dar uma resposta à comunidade”, disse. As pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com Juciara sabem de sua conduta e do seu caráter. Nascida em uma família tradicional de Itamaraju, nunca se ouviu falar de qualquer atitude que viesse desabonar sua imagem de filha, de estudante, de profissional e até de namorada do prefeito.

Aliás, o amor que nutre por Manoel Pedro, motivou a advogada a sempre estar presente em quase todos os eventos dos quais o prefeito participava, talvez por isso, a mídia chegou a divulga-la como primeira-dama e esposa do gestor, entretanto, os mais íntimos do prefeito e da advogada, aqueles que têm livre acesso às suas residências sabem e podem testemunhar que o relacionamento do prefeito com a advogada, apesar de extremamente afetivo e amoroso, nunca rompeu os limites de um namoro sério. Por isso a advogada não pode ser apontada por ninguém nem por nenhum veículo de comunicação como beneficiada por um ato que se configure nepotismo, afinal namorada não é parente, e namoro não está conceituado em lei.

Para Juciara, o título de primeira-dama ou de esposa do prefeito, dado por algumas pessoas e profissionais de imprensa, foi um gesto de carinho e pode ter ocorrido, exatamente, porque um relacionamento entre duas pessoas é algo absolutamente íntimo e que só interessa ao casal, por conta disso muita gente se vê impossibilitada de perguntar se ela é esposa, ou se é namorada do prefeito. 

“Esse tipo de questão acaba ocasionando constrangimento e às vezes eu ficava até sem jeito de esclarecer as coisas, dadas às manifestações de carinho pelas pessoas, mas agora, estão usando essa informação pra tentar atingir o prefeito, então eu me sinto no dever de esclarecer que não sou casada com Pedro, não tenho união estável com ele, não dependo financeiramente dele e não moro na casa dele, apenas sou sua namorada e isso não diminui ou menospreza a dimensão do amor e do carinho que sinto por ele, nós somos namorados, somos felizes nesse relacionamento e vamos continuar assim, espero que por muito tempo”, conclui.