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Mostrando postagens de fevereiro, 2014

Ronaldo Carletto parabeniza município de Jucuruçu

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Deputado relatou história da localidade FONTE: DO/BA  Jucuruçu vem do vocábulo indígena e significa "cobra grande", nome dado pelos índios devido às grandes curvas do rio que margeia o município, que faz fronteira com Minas Gerais e completou 25 anos de emancipação política no último dia 24 de fevereiro. Quem conta a história é o deputado Ronaldo Carletto (PP) em moção de congratulações à população de Jucuruçu. De acordo com Carletto, os primeiros habitantes que desbravaram as matas do local, no ano de 1912, foram os senhores Ramiro Rocha e José Rodrigues, provenientes do sertão baiano. "Juntos, as duas famílias construíram um império", observou o parlamentar no documento. O deputado lembra que 50 anos depois do início do distrito denominado Chumbo, após várias reivindicações da população, aconteceu o desmembramento do município de Itamaraju. A localidade, acrescentou ele, ganhou então emancipação política e recebeu o nome de Jucuruçu no ano de 19...

Fibria inaugura Unidade de Produção de Mudas em Helvécia

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A empresa investiu cerca de R$ 40 milhões no empreendimento, construído e operado a partir da contratação de trabalhadores da região RAYSSA SANTOS   A Unidade de Produção de Mudas que a Fibria inaugura hoje (25/2), em Helvécia (Nova Viçosa/BA), é o segundo viveiro da empresa na Unidade Aracruz, que compreende as operações na Bahia e Espírito Santo (o primeiro fica em Aracruz/ES). Projetada para produzir 30 milhões de mudas de eucalipto por ano, a nova unidade vai atender a demandados plantios da empresa e de produtores fomentados do sul da Bahia. A Fibria investiu cerca de R$ 40 milhões na sua implantação. A construção do viveiro de Helvécia envolveu mais de 20 empresas parceiras,consultorias especializadas e trabalhadores locais. O compromisso da Fibria coma contratação de trabalhadores locais antecedeu o início da construção do viveiro, quando, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural(Senar/BA), a empresa ofereceu cursos de qualificação para forma...

Líder do PMDB aposta em consenso sobre regras para criação de municípios

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LARISSA BORTONI Diante da decisão do Congresso Nacional de adiar a votação do veto total ao projeto que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) informou que o momento agora é de busca de consenso. Eunício disse que está aberta a negociação entre o Congresso Nacional e o governo federal quanto a uma proposta alternativa encaminhada nesta terça-feira (18) pelo Palácio do Planalto e que também trata da criação de municípios. - Esta é a Casa da negociação. Há um projeto já apresentado, que não atende, em grande parte, aos desejos do Nordeste, mas obviamente é um primeiro passo - disse. O líder do PMDB vislumbra até a possibilidade de a proposta do Executivo ser incorporada a uma medida provisória, se isso for um entendimento entre os líderes no Congresso e a Casa Civil. - O radicalismo e o radicalismo na base do governo não interessam a todos nós. O que interessa é o resultado fi...

Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo

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Gil Ferreira e Giselle Souza / Agência CNJ de Notícias Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. Foi como respondeu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta, na 182ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (11/2), em Brasília/DF. A decisão foi proferida pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, durante a divulgação da pauta rápida. Prevaleceu, por maioria, o voto da relatora do caso, conselheira Gisela Gondin. A consulta 0007482-72.2013.2.00.0000 foi movida por um cidadão que queria saber sobre a possibilidade da manutenção da nomeação dele e de mais um parente, em cargos comissionados, nas circunstâncias descritas. Ele argumentou que a Resolução CNJ n. 7, que veda o nepotismo, trouxe muitos avanços no combate a essa prática. No entanto, entende que esse ti...

Ferraço lamenta ação do governo para impedir votação de PEC que reduz maioridade penal

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AGÊNCIA SENADO O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comentou, nesta quinta-feira (13), a proposta de redução da maioridade penal. A principal PEC com esse objetivo, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deve entrar na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Relator dessa e de outras cinco propostas que tramitam em conjunto, Ferraço lamentou o fato de o governo ser totalmente contrário à matéria e estar se movimentando para impedir a aprovação do texto. Na opinião do senador, a proposta apresenta um caminho equilibrado para a questão, já que reduz a maioridade apenas em casos específicos, após pedido de promotor e aceitação do juiz especializados em infância e adolescência. As possibilidades de redução estariam relacionadas a crimes hediondos e a múltiplas repetições de lesão corporal grave ou roubo qualificado. - O governo tem se movimentado para impedir que mesmo esse projeto seja votado. Eu acho isso um equívoco. Porque,...