NILSON CHAVES
O São João, festa mais tradicional do município de Itamaraju não vai acontecer esse ano, a notícia foi passada durante entrevista coletiva concedida pelo prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD), em seu gabinete na Prefeitura Municipal de Itamaraju. O anúncio causou grande impacto entre os profissionais de imprensa que participaram da entrevista, uma tradução do que deve acontecer também na cidade, quando o povo tomar conhecimento da informação.
Principalmente porque nos últimos dois anos, a Prefeitura conseguiu realizar grandes eventos com a presença de artistas conhecidos nacionalmente, o que impactou de forma positiva no comércio local e gerou um grande número de empregos temporários.
Manoel Pedro iniciou a entrevista afirmando que convidou os profissionais de imprensa porque precisava esclarecer a população sobre os reais motivos que o levaram a tomar tal decisão. De acordo com o prefeito, Itamaraju vive hoje um momento decisivo em sua história, pois está prestes a conquistar sua primeira empresa de grande porte, que deve gerar cerca de 7 mil empregos diretos. Além disso, existe uma enorme quantidade de emendas parlamentares já aprovadas que representam inúmeras obras de infraestrutura para a cidade.
No entanto, por outro lado, o município tem convivido com o drama da queda nas receitas, situação vivida por todas as cidades do Brasil. Isso, por si só, já impõe dificuldades para que a administração venha honrar com os compromissos com fornecedores, servidores e com o pagamento de dívidas herdadas de gestões passadas.
Entre as contas das gestões anteriores que o atual prefeito tem o compromisso de pagar para manter o município adimplente, estão dívidas com INSS (R$ 13 milhões) e IBAMA (R$ 20 milhões). Para o pagamento desses montantes foi feito um parcelamento que tem sido pago religiosamente em dia sob pena de o município ter o seu nome negativado no CADIM, espécie de Serasa dos órgãos públicos. Só para que o leitor entenda, apenas referente ao INSS, o município de Itamaraju repassa mensalmente cerca de R$ 940 mil (sendo R$ 170 mil do parcelamento).
De acordo com o prefeito, mesmo sendo essa a situação do município, daria para realizar a festa, entretanto, no início deste ano a Prefeitura foi notificada de que deveria quitar uma dívida, resultado de ações trabalhistas impetradas por ex-servidores que atuaram em governos passados há muitos anos atrás, os chamados precatórios. O valor total da cobrança judicial é de 1,9 milhão de reais e, já neste mês de maio, a justiça determinou o bloqueio de R$ 900 mil dos recursos repassados ao município de Itamaraju.
O prefeito informou que esse bloqueio comprometeu a administração, “mesmo com pagamento de dívidas com INSS e com o IBAMA, que, diga-se de passagem, não foram feitas em meu governo, mas que estou assumindo, mesmo com a queda vertiginosa nas receitas, vocês são testemunhas que estamos conseguindo manter as coisas funcionando, estamos conseguindo pagar nossos servidores em dia e nossos fornecedores também, agora com o bloqueio infelizmente vamos ter que apertar o cinto para garantir pelo menos as ações prioritárias”, disse o prefeito.
O restante do valor referente aos precatórios ainda preocupa o atual governo, porque costuma ser descontado por intermédio de bloqueio e, de forma única, sem parcelamento, “estamos tentando de todas as formas fazer com que os valores dos precatórios fiquem nisso [R$ 900 mil], porque se for bloqueado o restante [um milhão de reais] aí realmente a coisa vai ficar muito pior”, disse, deixando claro que não é intenção da Prefeitura deixar de pagar os precatórios, “a Prefeitura quer pagar, mas pagar dentro das possibilidades do município, afinal são ações antigas, de servidores que atuaram há muitos anos”, ressalta.
Diante da situação e, depois de se reunir por várias vezes com sua equipe de governo, o gestor teve que eleger prioridades e decidir pela não realização da festa, “nossas prioridades são a conclusão da obra da Delfa cujo investimento do município é da ordem de R$ 600 mil, o pagamento dos parcelamentos com INSS e IBAMA, o pagamento dos precatórios, manter servidores e fornecedores em dia, manter os serviços essenciais como limpeza e iluminação da cidade, concluir as obras iniciadas e fazer alguns investimentos na Saúde do Município”, pontuou.
O prefeito defendeu que o pagamento dos parcelamentos e precatórios vai possibilitar que a cidade continue adimplente e garanta a assinatura de novos convênios; quanto a obra da Delfa, ele justificou que o município e sua população serão demasiadamente beneficiados com sua implantação; as demais obras e os serviços essenciais são extremamente necessários; e, no que tange aos servidores e fornecedores, o prefeito afirmou que quem trabalha precisa receber e não é do seu feitio, e nunca foi, deixar atrasar o pagamento de seus servidores.
“Por isso não tem jeito, a festa teve que ficar de fora, nós estamos num momento em que não podemos arriscar, trata-se do futuro do município, uma decisão errada agora pode comprometer o planejamento de anos e eu não posso fazer isso”, esclareceu Manoel Pedro, mesmo sabendo que sua decisão pode não ser bem vista por parte da população.
Com tudo o que já foi mencionado, o prefeito ainda destacou que existe a necessidade de resolver a questão do reajuste dos servidores, “os servidores já tiveram aqui e nós pedimos um prazo justamente pra estabilizar essa situação e eu tenho consciência que vamos ter que dar o reajuste, aos professores e aos demais, não sabemos ainda como vamos fazer, mas estamos estudando uma saída para isso”, destacou.
Com o argumento convincente de que primeiro precisa cumprir com as obrigações pra depois pensar em festa, Manoel Pedro pediu a compreensão da população de Itamaraju, acrescentando que a decisão representa o melhor para o município e para população, “não faremos a festa esse ano para realizar uma festa melhor no ano que vem”, disse, não descartando também a possibilidade da realização de uma festa na comemoração do aniversário de emancipação política da cidade, no mês de outubro.
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