Polêmica: Prefeito de Itamaraju está ou não está atendendo Indicações dos vereadores?

NILSON CHAVES 

Durante a sessão da última terça-feira (07/05) da Câmara Municipal de Itamaraju, foram apresentadas duas Indicações e dois Pedidos de Providência de iniciativa dos vereadores, todos aprovados por unanimidade. Antônio Portugal (PT) indicou a implantação de Calçamento na Rua Itagibá no Bairro Cristo Redentor (Indicação 018/2013); já o vereador Paulo Vitor (PT) apresentou Indicação (026/2013) cobrando pavimentação para a Rua Manuel Vitorino, no Bairro de Fátima. 

Os Pedidos de Providência, números 023/2013 e 026/2013, foram apresentados pelos vereadores Keu de Júlio Martins e Tonhão de Almerindão, nessa ordem, cobrando respectivamente, término da quadra poliesportiva do Bairro São Bernardo e restauração da rede de drenagem pluvial da Rua Waldemar Fontes de Azevedo, próximo ao cruzamento com a Avenida Prado, no Bairro de Fátima. 

Tudo seguiria seu curso normal se não fosse a expressão de descontentamento do vereador Chico do Hotel. Com a casa cheia, quando o presidente Rubens do Hospital colocou a indicação de Paulo Vitor em discussão, Chico pediu a palavra e afirmou que “essa questão de pedido de providência e indicação já está se tornando chata” afirmando que de todas as indicações apresentadas nenhuma foi atendida pelo chefe do Executivo, “eu não apresento mais indicações”, desabafou, mais uma vez generalizando. 

O primeiro a retrucar o colega foi Keu de Júlio Martins, defendendo que a apresentação de indicações e pedidos de providência é uma das atribuições do vereador. Keu ainda desafiou Chico, afirmando que queria ver até quando o vereador ia ficar sem apresentar indicações, “vamos esperar quando o senhor estiver completando seus três anos e cinco meses de mandato se o senhor estará pensando da mesma forma”, disse, se referindo ao período que antecede às próximas eleições municipais em 2016. 

Mazuk, por sua vez, afirmou que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Obras, tem atendido sim a várias indicações dos vereadores, inclusive recentemente ele (Mazuk) solicitou melhoramento no sistema de iluminação do Cemitério de Itamaraju bem como instalação de torneiras em pontos estratégicos que possibilitassem mais facilidade aos parentes dos sepultados na limpeza dos túmulos, “e foi atendido pela Secretaria de Obras”, enfatizou Mazuk. 

O vereador Mazuk também apontou a reforma de pontes no interior do município, obra feita pela Prefeitura em atendimento a uma indicação do vereador Tonhão. Este, também defendeu a Prefeitura apontando a obra de pavimentação da Rua Itapicuru, no Bairro Marotinho, que está sendo tocada, e que também foi um pedido dele (Tonhão) em plenário. 

Em tom apaziguador, o presidente Rubens do Hospital (PR) esclareceu aos presentes que o representante do povo não pode, em hipótese alguma, deixar de indicar ou pedir providências, “nosso papel é esse, sugerir e cobrar, o papel do Executivo é executar, se ele faz ou não, não é de nossa alçada, mas como vereador devemos cumprir com o nosso papel”, admoestou. O comportamento do vereador Chico foi por conta dos pedidos de providências apresentados por ele quanto a retomada das obras de pavimentação de algumas ruas do Bairro Novo Prado que, até o momento, não foram atendidos pela Prefeitura. 

Durante a sessão também foram votados os Projetos de Lei, oriundos do Executivo, de números 009/2013 e 006/2013, autorizando o chefe daquele Poder a assinar escritura pública de rerratificação de doação de terreno a URBIS com o objetivo de regularizar a situação dos imóveis localizados no Conjunto BNH-1; e reajustando o valor tarifário do serviço de mototáxi para R$ 4,00 (tarifa única) e R$ 5,00 no horário compreendido entre zero hora e seis da manhã. Os cerca de 150 mototaxistas que estavam acompanhando a sessão aplaudiram a aprovação do Projeto de Lei que, agora, segue para sanção do prefeito Manoel Pedro. 

A sessão teve ainda a participação do diretor do SINTRASPESB - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Extremo Sul da Bahia, Alberico Pacheco Dias, mais conhecido como Becuri da URBIS-II, que substituiu o presidente do Sindicato, Osvaldiney Dias dos Santos, e fez uso da Tribuna Livre da Casa de Leis para pedir apoio dos parlamentares à mobilização dos servidores de Itamaraju em busca de melhores salários e condições de trabalho. 

Durante sua explanação, Becuri citou algumas reivindicações que estão na pauta protocolizada na Prefeitura e que será discutida numa reunião com a presença de vários secretários, agendada para o próximo dia 16 no CEADI – Centro Administrativo de Itamaraju (sede da Prefeitura). Entre as reivindicações estão o benefício por insalubridade que foi cortado de alguns segmentos, fim do atraso na entrega de vale-transporte, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e reajuste salarial dos servidores com revisão dos valores constantes no Plano de Cargos e Salários. Os servidores públicos de Itamaraju, com exceção dos da Educação, estão com salários defasados desde a década de 90. 

Acompanhou a sessão, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itamaraju (CDL) Antônio Casemiro – ‘Toninho da CB’, bem como o atual presidente Luís Fábio, além dos ex-vereadores Jorge Kalid e Aniceto Surlo, que também presidiram o Legislativo itamarajuense e foram os grandes responsáveis pela construção da sede própria da Câmara.