NILSON CHAVES - COCOBONGO
Com a ausência apenas dos vereadores Janilton de Souza Dias – ‘Jânio’ (PC do B) e Evandro de Jesus – ‘Evandro Enfermeiro’ (PHS), a Câmara Municipal de Itamaraju realizou nesta terça-feira (05/03), sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves – ‘Rubens do Hospital’ (PR), uma produtiva sessão legislativa ordinária, a terceira desta legislatura. Depois de observar quórum suficiente, o presidente determinou ao 1º Secretário, vereador Mazurkiewicz de Oliveira Ribeiro – ‘Mazuk’ (PV), que fizesse a leitura das Atas das duas últimas sessões, já que na semana passada não foi lida.
Após a aprovação das Atas, o presidente determinou a leitura das proposições, quando foram lidos vários Pedidos de Providência, Indicações e Projetos de Lei. O vereador Antônio da Silva Pires – ‘Tonhão de Almerindão’ (PSB) apresentou três Pedidos de Providência (PP) solicitando a reforma completa dos prédios das escolas municipais Centro Educacional de Piragí (PP 03/2013), Vila União (PP 04/2013) e São Paulinho (PP 05/2013). O vereador Adriano Pinaffo (PV), por sua vez, apresentou a Indicação 009/2013, solicitando do Executivo a pavimentação por paralelepípedo da Rua Cajueiro no Bairro Bela vista, principal via de acesso ao bairro citado que costuma ficar em péssimas condições quando chove, haja vista que é uma ladeira bastante inclinada.
A solicitação do vereador Pinaffo foi calorosamente aplaudida por dezenas de moradores do Bela Vista que foram até a Câmara com cartazes, reivindicar de forma ordeira e pacífica o calçamento da via. De acordo com os moradores, quando chove ninguém entra e nos dias de sol, a poeira é insuportável. O vereador Pinaffo elogiou o prefeito pela construção da Creche no Bela Vista, mas cobrou o calçamento da ladeira afirmando que os moradores do bairro não podem ficar isolados sempre que chove, “porque é isso que tem acontecido”, ressalta.
Pinaffo recebeu o apoio do vereador Osvaldo Silveira Rocha – ‘Valzão’ (PT), que avaliou a solicitação do colega como a mais urgente de todas, “foram apresentadas muitas indicações importantes, mas essa proposição é sem dúvida nenhuma a mais importante, porque só quem passa por ali sabe do sofrimento dos moradores”, disse o petista, que cobrou uma solução urgente da Prefeitura.
Foram apresentadas também as Indicações 003/2013, 005/2013 e 006/2013, todas de autoria do vereador Clemilson Gomes dos Santos – ‘Keu de Júlio Martins’ (PP), solicitando do Executivo, respectivamente, o calçamento das ruas Bento Alves de Almeida no Bairro Várzea Alegre, Plínio Moscoso no Bairro São Bernardo e São Bento também no Bairro Várzea Alegre.
Já o vereador Sergio Luiz da Silva Pita – ‘Luiz Pita’ (PSD), um dos veteranos do Legislativo Itamarajuense, apresentou proposições importantes para a população de Itamaraju. A primeira, Indicação 07/2013, indica a implantação de quebra-molas na Avenida Fernando Martins (antiga Perimetral). Ao justificar sua iniciativa, Luiz Pita afirmou que existe a necessidade de algumas intervenções no trânsito de Itamaraju, por isso sugeriu ao presidente que marque uma reunião com o responsável pelo Departamento de Trânsito do município. O presidente parabenizou o colega e se mostrou favorável a realização da reunião.
A segunda Indicação de Pita, a 008/2013, indica a implantação de poço artesiano no Estádio Municipal Juarez Barbosa, beneficiando também a Escola Municipal do Bairro Novo Prado. De acordo com o autor da indicação, o poço avaliado em R$ 31 mil, vai propiciar uma economia de aproximadamente R$ 3 mil mensais, que corresponde ao valor da conta de água do Estádio Municipal. A terceira proposição apresentada pelo vereador do PSD foi o Pedido de Providência 006/2013, direcionado à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, cobrando uma solução para que Itamaraju tenha um serviço de acesso à internet com mais qualidade, pois, segundo Luiz Pita, o serviço oferecido hoje não está a contento e até cidades menores que Itamaraju já dispõe de um acesso à internet melhor.
O vereador Mazurkiewicz de Oliveira Ribeiro – ‘Mazuk’ (PV) também apresentou uma Indicação, a de número 004/2013, solicitando a pavimentação das ruas do Bairro Canaã. De acordo com o vereador, os buracos e a poeira têm causado grandes transtornos aos moradores e, o Canaã, um dos bairros mais antigos de Itamaraju, merece receber a obra. Na justificativa, o vereador Mazuk informou que a grande quantidade de poeira tem causado problemas de saúde aos moradores e contribuído para a avaria de eletrodomésticos. Todos os Pedidos de Providência e Indicações foram aprovados por unanimidade.
O presidente Rubens ainda autorizou a leitura de três Projetos de Lei, dois destes oriundos do Executivo, o 002/2013 que autoriza o chefe do Executivo a contribuir mensalmente com as entidades representativas dos municípios no estado da Bahia, e, o 003/2013 que autoriza o gestor do município a firmar com a EMBASA, instrumento particular de confissão de dívidas, encontro de contas e cessão de direitos. O terceiro Projeto de Lei, o 004/2013 de autoria da vereadora Joscelia de Souza – ‘Jú’ (PT), dispõe sobre proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizam ou expõem às mulheres a situações de constrangimento, ou que incentivam a prática de violência. Todos os Projetos de Lei foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Casa a fim de receberem os pareceres para serem votados em plenário.
Franqueada a palavra, o primeiro a fazer uso foi o vereador Francisco Carlos Barbosa Silva – ‘Chico do Hotel’ (PP). O vereador leu um ofício que será encaminhado pela mesa diretora da Câmara a EMBASA, por iniciativa sua, solicitando uma audiência com o responsável pela concessionária do serviço de distribuição de água, na qual o responsável irá prestar alguns esclarecimentos sobre os serviços prestados a comunidade bem como as taxas cobradas por tais serviços, caracterizadas pelo vereador como exorbitantes.
A vereadora Jú, segunda parlamentar a se pronunciar, pediu o apoio dos colegas na aprovação do Projeto de Lei apresentado por ela de combate a “baixaria”. Jú, que é a única mulher no Legislativo de Itamaraju, também convidou a todas as mulheres do município a participar de um evento direcionado ao sexo feminino que irá ocorrer na sexta-feira, dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal, a partir das 8 horas.
O vereador Leandro Almeida Lopes – ‘Léo Lopes’ (PPS) elogiou o colega Adriano Pinaffo pela preocupação com os moradores do bairro Bela Vista elogiando também a iniciativa dos moradores de se deslocar até a Câmara para cobrar uma solução para o problema, “é assim mesmo, vocês estão de parabéns vieram de forma ordeira e apresentaram suas reivindicações, só dessa forma é que nós vereadores vamos ter subsídios para poder cobrar do Executivo que resolva os problemas do povo”, destacou Léo.
Léo Lopes também elogiou o colega Luiz Pita pela iniciativa de ter cobrado da ANATEL uma solução para o problema do acesso a internet, acrescentando que os usuários dos serviços oferecidos pelos provedores têm sido lesados, pois pagam por um serviço de qualidade e o que se vê é a falta de qualidade. O vereador afirmou que ia apresentar um Pedido de Providência solicitando o calçamento de algumas ruas do Bairro Liberdade (ruas Mundo Novo e Juazeiro), mas ficou sabendo que o prefeito esteve no local e já autorizou o início da implantação do sistema de drenagem para posterior implantação do calçamento.
Por fim, o vereador convidou toda a comunidade de Itamaraju a estar presente numa reunião que vai acontecer na próxima terça-feira na Câmara com a participação de representantes da COELBA. O vereador ainda parabenizou a Secretaria de Saúde pelos eventos realizados com o objetivo de conscientizar a população quanto a dengue e desejou um feliz Dia Internacional da Mulher a todas as mulheres do município.
Jose Antônio Sousa Portugal (PT) iniciou homenageando as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. O vereador também destacou o trabalho da Rádio Tropical FM que estava transmitindo a sessão ao vivo. O vereador trouxe um balanço dos valores repassados pelos governos do Estado e Federal para o município de Itamaraju para ser empregado na Saúde, de acordo com o vereador, o balanço seria entregue ao vereador Jânio, chamado por ele de “líder do governo municipal na Câmara”, “mas como ele não veio vou entregar na semana que vem e quero que ele também apresente as provas de que o Governo do Estado está em atraso com o município nos repasses da Saúde”, disse.
Sobre a ambulância do SAMU que estava na oficina desde o mês de outubro do ano passado, o vereador informou que a ambulância foi retirada de lá e ninguém sabe para onde foi. O vereador ainda afirmou que a ambulância não foi consertada até agora porque a Prefeitura deixou de pagar o “seguro do SAMU”. O vereador disse que vai buscar uma explicação junto à secretária de Saúde porque mesmo com a ambulância parada, o município tem recebido uma verba de R$ 40 mil mensais e ele quer saber como está sendo usado esse recurso.
Ainda se referindo à Saúde, assunto que tem sido o seu foco desde o início dos trabalhos legislativos, Portugal leu um manifesto assinado pela presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Itamaraju, Sandra da Silva Cruz, criticando o que ela chamou de “uma atitude não muito grata por parte do Executivo no trato com a Saúde Pública do município” e, sugerindo a criação de uma comissão que pudesse cobrar da Secretaria Municipal de Saúde, providências no sentido de oferecer um serviço a altura do que o povo de Itamaraju merece.
O vereador Paulo Vitor Moreira Costa (PT) também lembrou o Dia Internacional da Mulher para homenagear a dona Zefa, pessoa que, segundo o vereador, é uma guerreira e trabalhadora que é o símbolo da mulher de Itamaraju, “dona Zefa criou seis filhos e deu educação a eles ao lado do seu esposo apenas vendendo salgados, hoje estão todos com educação superior, por isso quero cumprimentar a senhora e todas as mulheres de nossa cidade”, destacou.
O vereador também informou sobre a ocupação da fazenda da Veracel Celulose, em Itabela, pelas mulheres do MST, ação que faz parte do Março Mulher e honra a luta das mulheres do movimento pela Reforma Agrária. Paulo Vitor também informou sobre a posse do novo representante do Território Extremo Sul da Cultura, Juniex Santos, acrescentando que no dia 21 de março, Itamaraju estará recebendo a Caravana da Cultura com a participação do secretário de Cultura do Estado da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim.
No final, o presidente Rubens agradeceu a presença de todos, principalmente dos moradores do bairro Bela vista, parabenizou as mulheres pelo seu dia e aos colegas vereadores que apresentaram proposições, afirmando que é necessário que as indicações alcancem seus objetivos para o bem da sociedade.
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