Câmara discute Saúde Pública e sobra até para o governador Jaques Wagner

NILSON CHAVES - COCOBONGO

Um único assunto discutido amplamente pelos vereadores de Itamaraju durante a sessão desta terça-feira, dia 12 de março, acabou ocupando mais da metade da duração da sessão. O assunto em questão foi a Saúde Pública no âmbito do município. Como tem feito em todas as sessões legislativas e, dessa vez, motivado pela participação dos Agentes Comunitários de Saúde que foram buscar apoio dos parlamentares a luta da categoria por melhores salários e condições de trabalho, o vereador Jose Antônio Sousa Portugal – ‘Antônio Portugal’ (PT), voltou a falar dos valores que são repassados para a Saúde do município pelos governos do Estado e Federal, informações colhidas pelo vereador nos sites do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Saúde. 

Portugal fez questão de passar às mãos do colega Janilton de Souza Dias – ‘Jânio’ (PC do B), o relatório contendo as informações dos repasses e, ao mesmo tempo, cobrou do colega as informações que comprovam o atraso de oito meses no repasse dos valores pelo Governo do Estado. O vereador deixou transparecer em seu discurso que não acredita no atraso. 

O petista também voltou a cobrar uma solução para a ambulância do SAMU que continua quebrada desde o dia 28 de outubro, quando se envolveu em um acidente e, mais uma vez, afirmou que a ambulância não foi consertada porque o município não pagou a apólice de seguro. O empresário do ramo da construção civil ainda falava quando o vereador Francisco Carlos Barbosa Silva – ‘Chico do Hotel’ (PP), solicitou um aparte informando que esteve com a secretária e ouviu uma explicação bastante convincente. 

De acordo com o vereador Chico, a secretária informou que a reforma da ambulância foi orçada em R$ 40 mil e que não compensou fazer o serviço porque o município já solicitou a renovação da frota, ou seja, as ambulâncias de Itamaraju serão trocadas por ambulâncias novas, “se o município reformar a ambulância vai gastar dinheiro num veículo que será levado e descartado, isso não pode acontecer”, argumentou o edil. 

Portugal também foi aparteado pelo vereador Jânio que, questionou os números divulgados pelo colega, solicitando inclusive que estes sejam constados em ata, para futuras averiguações, “quero que seja registrado que o vereador Portugal afirmou que os repasses estão sendo feitos, porque se for constatado que não é verdade, o vereador mentiu e isso corresponde à quebra de decoro parlamentar”, ameaçou. Jânio apresentou o relatório com os valores dos três meses de atraso, pelo Governo Federal, dos repasses para o SAMU. 

Jânio também destacou a audiência ocorrida entre os secretários do município de Itamaraju com o secretário Solla, da SESAB, e fez duras críticas ao Governo do Estado quando falou sobre os equipamentos para o Hospital Municipal de Itamaraju, que foram prometidos no início de 2012 e até agora não foram liberados. O vereador também combateu a informação de Portugal, quando ele afirma que são repassados para o SAMU cerca de R$ 40 mil, “mas os gastos com o SAMU vereador ultrapassam os R$ 80 mil e é o município quem está mantendo o serviço nesses meses de atraso dos Governos Federal e Estadual”, enfatizou. 

O secretário Luciano Reis Porto, da Secretaria Municipal de Governo, que esteve com Jorge Solla, ratificou as informações passadas pela secretária Jane, de que o Estado realmente está em atraso com vários municípios, entre estes Itamaraju. O secretário Porto disse ainda que ouviu de Solla que o culpado pelo atraso seria o secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Bastos Petitinga, que implantou um novo sistema de controle dos repasses e esse sistema estaria causando os atrasos. O fato real é que existe o atraso no repasse de alguns recursos, entre estes o dirigido à manutenção do SAMU e, nesse caso específico, o Governo Federal também está com um atraso de três meses. O resultado disso é que o município está tendo que arcar sozinho com os gastos. [Mas cada indivíduo acredita no que quer acreditar!] 

Osvaldo Silveira Rocha – ‘Valzão’ (PT) alfinetou o colega Jânio afirmando que ele [Valzão] estava preocupado com a Saúde, o presidente também, mas não sabia se o vereador Jânio também estava, “mas acredito que está”, ironizou. Valzão afirmou que a Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com a secretária e buscar respostas sobre os problemas locais. Valzão disse ainda que sugeriu ao governador Wagner, quando ele esteve em Itamaraju, que construísse um bom hospital no município e, ouviu do governador, que ele investiu muito em Teixeira de Freitas. 

“Realmente, o governador investiu muito em Teixeira, mas isso não trouxe benefícios para Itamaraju, porque quando nossos pacientes precisam ir pra lá, eles demoram pra liberar, e os pacientes acabam morrendo aqui”, destacou. 

Respondendo a Valzão, Jânio afirmou que está muito mais preocupado com a saúde do que ele, “o vereador fala da Saúde de Itamaraju e se esquece de que levou sua filha pra Teixeira e teve que esperar cinco dias no Hospital para que ela fizesse uma cirurgia”, disparou. O lado cômico da discussão foram os sucessivos pedidos de aparte feitos pelo vereador Portugal ao vereador Jânio sem que esse permitisse. “Mas presidente eu solicitei um aparte”, reclamava Portugal, “mas ele não concedeu vereador”, respondia o presidente. 

Com o intuito de acalmar os ânimos, o vereador Chico fez uso da palavra e iniciou parabenizando o secretário municipal de Governo, Luciano Porto, que estava presente, e a secretária Jane Matos, da Saúde, pela audiência ocorrida em Salvador e pelo empenho em melhorar a Saúde do município. Ele conclamou aos colegas para uma união em prol de uma Saúde de qualidade. 

No mesmo espírito, o vereador Léo Lopes lamentou o que ele chamou de “discussões que não levam a lugar algum”, ele também fez questão de destacar a mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde, ressaltando que o mais importante nesse momento é buscar a solução de todos os problemas por intermédio do diálogo, “não adianta a gente ficar aqui atirando flechas para Salvador, ou para Brasília, a gente precisa resolver as demandas de forma inteligente, o mais importante agora é sentar com os agentes, ouvi-los, sentar com a secretária, tomar pé da situação, propor solução e cobrar quando for necessário, esse é o caminho mais maduro pra se chegar à solução”, ponderou. 

Valzão ainda fez uso da palavra pra replicar o colega Jânio, confirmando que sua filha realmente precisou fazer uma cirurgia em Teixeira de Freitas e não foram cinco dias nem ficou no corredor do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, “mas esperou 15 dias pra fazer uma cirurgia e depois de muito empenho meu é que nós conseguimos a intervenção, o meu filho também foi pra Teixeira e esperou oito dias pra fazer uma cirurgia e quando ele estava entrando no centro cirúrgico o médico ainda me disse que não garantia que meu filho ia voltar vivo, eu fiquei do lado de fora achando que meu filho ia morrer, é por isso que eu não me calo com respeito à saúde, o senhor me fez recordar a dor que senti vereador, o senhor me fez recordar o passado, por isso nós precisamos mudar a realidade de Itamaraju”, defendeu o vereador do PT. 

O interessante é que as experiências vividas pelo vereador Valzão e por várias pessoas que dependem do Hospital de Teixeira de Freitas, não são de responsabilidade do município de Itamaraju. Se existe um culpado, nesse caso não é a Prefeitura, porque não foi a Prefeitura que determinou que só Teixeira de Freitas atendesse alta complexidade, essa determinação veio do Ministério da Saúde com o aval do Governo do Estado. Existem serviços que só podem ser feitos em Teixeira de Freitas, os municípios pactuados com Teixeira pagam pelos serviços de alta complexidade e, por outro lado, já está mais que provado que Teixeira não possui estrutura para oferecer um atendimento de qualidade a todos os municípios. 

Talvez por conta disso, o presidente Rubens do Hospital teceu duras críticas ao Governo Wagner. Ao encerrar a sessão, o presidente afirmou que o desabafo de Valzão reflete a situação da Saúde do município e do que a população tem passado em Itamaraju e nos municípios vizinhos. O vereador classificou como “humilhação”, o que o povo de Itamaraju passa em Teixeira de Freitas. Lembrando que os municípios do extremo sul são pactuados com Teixeira, e Teixeira recebe pelos pacientes de Itamaraju e dos outros municípios que vão pra lá, “eles recebem os recursos, mas não estão dando assistência aos nossos pacientes, nem aos pacientes dos municípios vizinhos”, disse, destacando que o Governo do Estado investiu pesado na Saúde de Teixeira de Freitas e abandonou a Saúde de Itamaraju. 

Rubens defendeu que os vereadores, por intermédio de suas comissões, devem ir a fundo, mexer na ferida, para que os assuntos debatidos naquela Egrégia Casa de Leis saiam do papel e se tornem realidade, “vamos nos sentar com os agentes e vamos levar suas petições à secretária, é assim que vamos dar nossa contribuição para resolver os problemas”, defendeu. 

O presidente ainda destacou que o abandono do Governo do Estado não foi só na Saúde, a Segurança Pública em Itamaraju também foi abandonada. Rubens contou que esteve com o delegado Gean Nascimento e ouviu do bacharel que há vinte anos, quando o delegado ainda estagiava na Polícia Civil, Itamaraju não tinha o índice de violência que tem hoje e não tinha também a onda de crack que existe hoje, “mesmo assim, a delegacia daqui era regional e nós tínhamos aqui 4 delegados, hoje só temos um, o Governo do Estado abandonou Itamaraju, e, a culpa é nossa, a culpa é nossa”, disse, defendendo que os vereadores precisam ser mais atuantes e combativos, no enfrentamento das questões que possam prejudicar o município e o seu povo, “nós temos que tomar providências como homens públicos, representantes do povo, no sentido de cobrar ações dos nossos gestores”, admoestou. 

Mostrando-se estarrecido com o que ouviu do delegado, o presidente contou que Itamaraju é o melhor lugar do mundo para se cometer homicídios, “porque quem mata fica impune, temos inquéritos policiais desde 1998, engavetados, de homicídios duplos, triplos, mais de 130 processos de pessoas que mataram e estão soltos, porque a Polícia não tem condição de dar andamento nos processos, nosso município está abandonado também em questão de Segurança Pública, temos que provocar uma audiência pública sim vereador Chico pra ver se eles tomam vergonha na cara e venham olhar com outros olhos para Itamaraju”, desabafou. 

Antes de concluir, o presidente ainda disparou, “o governador veio a nossa cidade e não teve nem o que falar, é decepcionante você receber um governador esperando que ele anuncie algo importante e ele abre a boca pra falar de uma galinha que ele comeu na estrada Itamaraju – Jucuruçu, lastimável”. Os vereadores do PT ouviram quietinhos o desabafo do presidente.