NILSON CHAVES - COCOBONGO
Marcada para começar às 15 horas, a 2ª sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Prado teve início com quase uma hora de atraso. Os vereadores Gilvan da Silva Santos (PC do B) – ‘Gilvan Produções’, Bruna Giorno Bomfim Santana (PC do B) – ‘Professora Bruna’, Edson Santos Ferreira (PSD) – ‘Moreia’ e Roberto de Oliveira Dias (PP) – ‘Robertinho Brito’ chegaram no horário previsto para o início e, por volta das 15h30min, Robertinho já impaciente pegou o microfone e bradou: “Senhor Presidente são três e meia vamos começar a sessão”.
Quando o presidente Alfredo Gonthier de Almeida (PSC) – ‘Alfredinho’ entrou no plenário, o relógio já marcava 15h47min e, as pessoas que foram assistir a sessão, na maioria servidores que ingressaram no serviço público por meio do último concurso realizado, já estavam impacientes. Depois da leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o presidente determinou ao 1º secretário da Casa, vereador Augusto Jose Barreto Rodrigues (PP) – ‘Augusto’, que fizesse a leitura da composição das comissões permanentes do Legislativo (veja quadro) e, em seguida foram lidos os Projetos de Lei 001/2013 e 002/2013, o Projeto de Resolução 001/2013 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município, todos do Legislativo, assinados pela maioria dos vereadores.
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O PL 001/2013 Modifica a Lei 216/2008 e amplia o número de assessores da Câmara Municipal de Prado, de 9 para 11, para que cada vereador possa ter o seu assessor; já o PL 002/2013 revoga a lei 313/2012 que já modificava a Lei 183/2007 com a criação de um cargo no Legislativo, sendo assim, o cargo criado pela referida lei fica extinto. O PR 01/2013 trata da modificação do horário das sessões, mudando de 15h para às 9 horas, mantendo o mesmo dia, segunda-feira; enquanto que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2013, modifica o artigo 27 da carta magna do município, retirando da mesa diretora da casa o direito a reeleição.
Com exceção do PR 01/2013, aprovado em única votação por 6 a 4, os demais Projetos originados no Legislativo foram aprovados em 1ª votação e devem ser submetidos a mais uma apreciação para serem aprovados em definitivo.
Também foram lidos e encaminhados para as Comissões Competentes o Projeto de Lei 001/2013 que dá autorização à chefe do Executivo para firmar instrumento particular de confissão de dívida e cessão de direito e obrigação com a EMBASA e, o 002/2013 que introduz modificação na formação necessária para ocupar cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica, ambos oriundos do Executivo [isso explica a coincidência nos números].
Foi apresentada ainda pela vereadora Professora Bruna, uma proposta de Projeto de Lei para a criação do Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher em 15 de março. Os vereadores ainda apresentaram 11 requerimentos que foram todos discutidos e aprovados por unanimidade (veja quadro).
Franqueada a palavra, o primeiro parlamentar a fazer uso foi o vereador Gilvan Produções, ele já iniciou advertindo o presidente sobre o atraso, “espero senhor presidente que o que aconteceu hoje não se repita na próxima sessão, porque foi uma falta de respeito com os presentes, temos a semana inteira pra fazer reuniões por que fazer então no dia e horário da sessão”, questionou o edil. O questionamento se referia a uma reunião que ocorrera minutos antes do início da sessão com os vereadores da bancada de situação a portas fechadas.
Gilvan também questionou sobre a mudança de horário na sessão, segundo ele vários vereadores já havia assinado no documento que pedia a mudança do horário para as 19 horas, mas para sua surpresa, muitos dos vereadores que assinaram voltaram atrás e assinaram num novo documento solicitando a mudança do horário para as 9 horas, “os nobres colegas devem ter opinião própria, eu espero que nós façamos a diferença, não podemos deixar pessoas que não fazem parte do Legislativo nos manipular”, disparou, cobrando explicações dos colegas Alfredinho, Diógenes Ferreira Loures (PTC) – ‘Jorginho’ e Felipe Jose Tavares Marinho (PT do B); que assinaram nas duas proposições.
Apoiando o colega de partido, a vereadora Professora Bruna apresentou um abaixo assinado com 299 assinaturas solicitando a mudança de horário para às 19 horas de qualquer dia da semana. Para a vereadora a realização da sessão no período noturno pode possibilitar um crescimento no número de espectadores, “nove horas da manhã vai ter absolutamente ninguém aqui pra saber como anda o município e as suas decisões políticas”, protestou.
A exemplo do que fez na semana passada, a vereadora, que foi apresentada como líder da oposição na Câmara, voltou a cobrar a participação de um representante dos concursados na comissão criada pela prefeitura para apurar supostas irregularidades no último concurso realizado há dois anos. A vereadora também leu uma correspondência enviada a ela pela Deputada Federal Alice Portugal (PC do B), afirmando que “é inadmissível que os aprovados não possam exercer o direito duramente conquistado muitas vezes com o sacrifício de uma família inteira”. No documento a Deputada afirma estar disposta a empenhar todos os esforços possíveis junto ao Judiciário e demais instâncias para garantir o direito dos concursados de permanecer no seu trabalho.
Professora Bruna recebeu o apoio do colega Tadeu Monteiro Soares (PTC). Segundo ele, sua esposa e suas sobrinhas participaram do concurso e foram aprovadas, por isso ele apoia os aprovados no último concurso, “nesse caso não sou de situação ou de oposição, vou me posicionar do lado do povo”, afirmou, responsabilizando o vereador Robertinho por ter apresentado denúncia no Ministério Público, “se o vereador não tivesse ido ao promotor nada disso estaria acontecendo”, argumentou. Já o vereador Moreia afirmou que tem pessoas, que estão entre os 280 concursados, que votaram na atual prefeita, “ela precisa ver esse problema com carinho”, alertou.
Quem também fez uso da palavra foi o vereador Robertinho, ele protestou contra a dispensa do responsável pela manutenção do cemitério de Prado, Lirálcio, “o cidadão não vota em mim e nem me importa em quem ele vota, mas a gente ficava maravilhado com o serviço prestado por ele, as coisas que ele fazia naquele cemitério”, disse, afirmando que esse tipo de coisa é inaceitável.
Todos os vereadores se fizeram presentes na sessão desta segunda-feira (25/02). A próxima sessão será no dia 4 de março, próxima segunda, em novo horário, às 9 horas da manhã. A sessão terminou como começou, com o grande público protestando e vaiando os vereadores que mudaram o horário da sessão para 9 horas.
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