FONTE: ASCOM TRE-BA
Cerca de 132.500 eleitores em toda a Bahia foram identificados, após a depuração do Cadastro Eleitoral, como ausentes às últimas três eleições e podem ter o título cancelado por não terem justificado nenhuma destas ausências à Justiça Eleitoral. Do total de baianos que deixaram de comparecer aos pleitos, uma média de 39.300, ou seja, 29,6%, estão em Salvador.
As relações contendo os nomes, os números de inscrições dos faltosos e as eleições em que não compareceram nem justificou a ausência começaram a ser afixadas para consulta nos cartórios eleitorais na quarta-feira (20). O eleitor que deseje informar-se sobre a sua condição pode também consultá-la no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acessando o menu Eleitor>Situação Eleitoral (parte superior da página), informando o nome e a da data de nascimento. A verificação é feita ainda apenas com o número do título.
Para regularizar a situação, o eleitor com nome incluído na relação dos faltosos deverá procurar a Justiça Eleitoral de 25 de fevereiro, a próxima segunda-feira, até 25 de abril. O atendimento poderá ser feito nos cartórios, na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA, situado em prédio anexo à sede, ou nos postos do TRE nos SACS. No ato, ele deve estar de porte de documento oficial com foto, o título eleitoral ou, a depender de cada caso, os comprovantes de votação, a justificativa eleitoral ou de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Cancelamento
A Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais, Ana Maria Parceiro, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral, ressalta que o eleitor faltoso que não comparecer ao cartório para regularizar a situação durante este prazo terá o título cancelado automaticamente. No entanto, pontua: "Depois deste período, ele vai poder regularizar. Mas, a regularização vai ter que ser feita por outros meios. Terá que ser feito um requerimento para regularizar uma inscrição cancelada". O cancelamento deverá ocorrer no período de 10 a 12 de maio de 2013.
O cancelamento dos títulos, estabelecido, este ano, no Ofício-Circular 01 e no Provimento 01, da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) - órgão vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - é a etapa principal do trabalho de depuração do Cadastro Nacional de Eleitores (CNE), realizada por técnicos do TSE. Consiste no rastreamento e batimento de dados dos eleitores de todo o país para identificar e eliminar do Cadastro aqueles que deixaram de votar e justificar em três eleições consecutivas.
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