NILSON CHAVES
A sede do Legislativo itamarajuense foi o local escolhido pela justiça eleitoral para diplomar os candidatos eleitos em Itamaraju na eleição de 7 de outubro. A solenidade, ocorrida na manhã desta segunda-feira (17/12) com a participação dos candidatos, seus amigos, parentes e correligionários, teve um ‘Q’ de diferente.
Primeiro porque estávamos acostumados a assistir a diplomação dos dois municípios que integram a 172ª Zona (Itamaraju e Jucuruçu) em um só evento e, depois, porque o Juiz Eleitoral Humberto José Marçal, resolveu incluir na programação, um culto evangélico, demonstrando que além de observar as leis dos homens, também é um exímio observador das leis de Deus.
A diplomação na cidade de Jucuruçu será nesta terça-feira, dia 18, às 10h na Escola Municipal Cecilia Meireles, e, o culto, foi ministrado, logo após a abertura oficial da solenidade e execução dos Hinos, Nacional e de Itamaraju, pelo Pastor Claudio Pires, da Igreja Cristã Maranata. Um coral formado por 15 membros da mesma igreja abrilhantou a celebração.
O Juiz fez a abertura da solenidade contando a história da democracia e seu impacto direto na harmonia entre os poderes, fazendo questão de enfatizar que o judiciário só interfere no Executivo e Legislativo quando estes não cumprem o seu papel, “eu particularmente não gosto de interferir”, disse, “mas interfiro quando necessário”, acrescentou.
O Juiz também fez questão de ressaltar que ao longo dos pouco mais de dois anos, não recebeu uma reclamação sequer de abuso de poder por parte do atual prefeito e do atual presidente da câmara, “espero que os novos eleitos possam exercer com denodo as suas funções”, disse. Citando passagens bíblicas, o magistrado admoestou os vereadores eleitos a não fazerem leis injustas e exercerem seus mandatos temendo a Deus “porque diz a Bíblia, todo o poder é dado por Deus”, ressalta.
Já a representante do Ministério Público da Bahia fez questão de parabenizar os eleitos afirmando em tom de cobrança: “Eu espero que os senhores retribuam a confiança depositada pelo povo nas urnas, eu peço que os senhores pensem no dinheiro público como se fosse dos senhores, não para os senhores colocarem no bolso, não, mas para os senhores administrarem como se fosse seu em favor da municipalidade, usar o dinheiro público com responsabilidade, com zelo, gastar onde tiver que gastar”. A promotora Michelle Souto ainda pediu que os eleitos sejam responsáveis, “até porque se não forem responsáveis serão responsabilizados por improbidade, por crime, por qualquer outra infração política ou administrativa”, ponderou.
Por fim iniciou-se a diplomação propriamente dita começando pelo prefeito reeleito Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD) e o vice-prefeito eleito Luiz Mario da Silva Lima (PP). Em seguida foram diplomados os vereadores eleitos, chamados um por um em ordem alfabética. Depois dos vereadores ainda foram diplomados os primeiros suplentes de cada coligação (veja lista).
Falando a imprensa, o prefeito afirmou que, agora, sua responsabilidade aumenta ainda mais, porque vai cumprir um mandato outorgado pelo povo de Itamaraju, “eu era vice e me tornei prefeito, agora fui consagrado nas urnas pelo voto da população, sou prefeito de fato e de direito, por isso a responsabilidade é dobrada, mas a população de Itamaraju pode ficar tranquila que assim como nós nos empenhamos nos dois anos e nove meses, vamos procurar fazer o que for melhor pra nossa cidade nos próximos quatro anos”, afirmou.
Formaram a mesa solene o Juiz Eleitoral Humberto Marçal, que dirigiu a solenidade; a promotora Michelle Roberta Souto; a técnica judiciária Marcella Grizze, Chefe em exercício do Cartório Eleitoral da 172ª Zona; o prefeito Manoel Pedro, o presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves (PR); delegado Gean Carlos Nascimento; o Major PM Gilson Paixão Silva Santos, comandante da 43ª CIPM; o Subcomandante da Companhia, Capitão PM Leonardo Gouvea Dumas; e o Tenente PM Sidney Rodrigues de Oliveira.
A Juíza Michelle Menezes Quadros Patrício, titular da Vara Crime da Comarca de Itamaraju, que tinha participação confirmada, não pôde estar presente. Já o advogado João Ademir Fontes de Araújo – Presidente da OAB Subseção Itamaraju, chegou a ter o nome anunciado para compor a mesa, mas também não compareceu.
A Diplomação
Antes de assumir determinado posto, o candidato vencedor deve ser diplomado. O termo designa uma cerimônia formal em que são distribuídos diplomas não apenas aos eleitos, mas também aos vices e eventuais suplentes.
Só depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido. Com a diplomação, encerra-se também o período para que sejam ajuizadas ações contra o candidato no âmbito da Justiça Eleitoral.
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