Fato Inédito: PT perde prazo e pode ficar fora da disputa eleitoral em Itamaraju

POR NILSON CHAVES

Momento em que a porta do Fórum foi fechada

Parece intriga da oposição, mas para o desespero dos petistas não é, trata-se de uma realidade pura e inédita na história do município de Itamaraju. No último dia determinado pela Resolução 23.341 para que os partidos políticos e coligações apresentassem nos Cartórios Eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 9.504/97; o Partido dos Trabalhadores se atrasou e por isso deixou de requerer o registro de seus candidatos em Itamaraju.

Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu, o que se sabe é que as portas do Fórum de Itamaraju foram fechadas impreterivelmente às 19 horas e o candidato do partido ao cargo majoritário, Dalvadísio Lima, chegou ao local às 19h06min. Pessoas que presenciaram a chegada do candidato petista informaram que ele tinha em mãos apenas um envelope, incompatível com o volume de documentos necessários para o registro das 32 candidaturas, 30 destas para os cargos proporcionais. O PT iria registrar uma coligação com mais dois partidos, o PSDB e o PRTB. A chapa tinha como candidato a Vice-Prefeito o atual vereador tucano, Elan Wagner Santos Chaves, o Elan de Lozinho, indicado pelo líder político Ivan Favarato.

Com o tic-tac dos relógios e, a medida em que se aproximava das 19 horas, as pessoas ficavam cada vez mais atônitas e apreensivas, sem compreender o que estava acontecendo. Alguns até chegaram a cogitar que aquilo poderia ser uma estratégia do Partido dos Trabalhadores. A ficha só caiu para todos os presentes às 19 horas e 30 segundos quando o administrador do Fórum fechou as portas. O Juiz eleitoral, Humberto José Marçal, que estava no prédio passou pela porta às 19 horas e 10 minutos sem falar com a imprensa.

Mesmo depois do ocorrido, muitos custaram a acreditar no que estava acontecendo. Coincidentemente, naquele momento estava na sede do Judiciário em Itamaraju a pessoa que sempre atuou com muita competência nos trabalhos de registro de candidatura do PT de Itamaraju, garantido ao longo dos últimos 20 anos que não acontecesse o que ocorreu nesta quinta-feira. A petista Lucilene Alves Curvelo, que foi afastada do PT pelo próprio diretório do partido, lamentou profundamente o ocorrido, principalmente pelos candidatos a vereador.

“Felizmente os candidatos a vereador do partido ainda podem registrar as candidaturas individualmente até 10 de julho”, ressaltou Curvelo. Edmilson Ciriaco, candidato a vice-prefeito na chapa de Marcos Ribeiro, da Coligação composta pelo PMDB e PT do B, também não conseguiu requerer o registro de sua candidatura. Ele chegou a tempo, às 18h50 minutos, mas não trouxe os documentos exigidos por lei. Ciriaco disse que teve dificuldade em baixar o programa no site do TSE. A coligação da qual fazia parte tinha 15 candidatos a vereador.

Quando questionada sobre a razão dos dois candidatos não terem conseguido requerer o registro de suas candidaturas, a analista judiciária Valdenizia Souza Santos, Chefe do Cartório da 172ª Zona Eleitoral, informou que o cartório funcionou até as 19 horas, conforme determina a lei eleitoral. Ela confirmou que agora só será permitido o registro individual.  

Quando nossa equipe chegou ao Fórum de Itamaraju, já passava das 15 horas e o candidato do PSOL a prefeito do município, Sérgio Lacerda, e seu Vice, Braz José de Souza, tinham acabado de dar entrada com a documentação para o registro das candidaturas de seu partido. O PSOL teve dois candidatos a vereador inscritos.

Às 16h50min, Lucilene Curvelo, vários presidentes de partidos e delegados, além do candidato a reeleição Manoel Pedro Rodrigues Soares e seu candidato a Vice, Luiz Mário, chegaram ao Fórum de Itamaraju com todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral. Na coligação ‘A Força do Trabalho’, que apóia a reeleição de Manoel Pedro, estão 12 partidos, divididos em três coligações visando os cargos proporcionais: A Força do Trabalho 1, composta pelos partidos PSD, PSB, PSC e PCdoB; A Força do Trabalho 2, com os partidos PPS, PR, PTN, PTB e PHS; e a Coligação Transparência, com o PP, PRB e PV. Ao todo são 89 candidatos a vereador nas três coligações.

Depois que Lucilene, delegada da coligação para os cargos majoritários, entregou os documentos, foi a vez do delegado da coligação ‘Esperança e Renovação’, Gustavo Correia, fazer a entrega dos seus e requerer os registros das candidaturas. Ele estava acompanhado do professor Armando Azevedo. A coligação da qual faz parte é integrada pelo PPL, PDT, PSDC e Democratas, válida apenas para os cargos proporcionais e independente para os majoritários. Os quatro partidos juntos vêm com 29 candidatos a vereador. A Coligação foi a última de Itamaraju a registrar candidaturas.

No final da noite desta quinta-feira (05/07), pessoas ligadas ao pretenso candidato, Dalvadísio Lima, informaram que ele vai tentar, juntamente com seus advogados, uma saída jurídica para obter o registro de sua candidatura a prefeito de Itamaraju, entretanto, alguns juristas acreditam piamente na impossibilidade da reversão do quadro, haja vista que o prazo até as 19 horas estava previsto em lei, além disso, o Juízo da Vara Eleitoral, fez publicar portaria regulamentando o funcionamento do Cartório Eleitoral no mesmo horário determinado pela lei. A portaria foi, inclusive, amplamente divulgada em vários veículos de comunicação da cidade.