Prefeitura de Itamaraju e APLB/Sindicato anunciam fim da greve

POR NILSON CHAVES

Depois de 79 dias de mobilização, 39 destes em paralisação, chegou ao fim a greve dos servidores da Educação no município de Itamaraju. A decisão pelo fim do movimento foi tomada na última terça-feira, dia 12, em assembléia com a categoria, depois de duas rodadas de negociação ocorridas na semana passada. De acordo com a secretária de Finanças do município, Lucilene Alves Curvelo, a retomada das negociações, da parte da Prefeitura, ocorreu por determinação do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD).

Inicialmente, os professores queriam o reajuste de 22,22%, mesmo percentual de atualização do Piso Nacional da Educação, mas a Prefeitura alegava não dispor de limite fiscal, nem de recursos suficientes para dar o reajuste. Por conta disso, a Operação Tartaruga iniciada no dia 2 de abril, com o comprometimento da metade da carga horária normal, acabou evoluindo para uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 7 de maio.

Felizmente, de ambas as partes, tanto da Prefeitura Municipal quanto da APLB/Sindicato e categoria, houve uma compatibilidade de pensamento no sentido de entender que os maiores prejudicados com a paralisação eram os alunos. A partir daí o embate acabou encaminhando para um consenso com ambas as partes cedendo para se alcançar um desfecho favorável à Educação.

A secretária Dilce da Silva Moura, da Educação, informou que o Sindicato apresentou uma proposta, a Prefeitura fez uma contraproposta, mas o que acabou imperando foi um percentual intermediário entre uma e outra.

No acordo assinado entre a Prefeitura Municipal de Itamaraju e a APLB/Sindicato ficou definido que os servidores do quadro suplementar, ou seja, àqueles que possuem apenas o magistério e que recebiam abaixo do Piso, seriam contemplados com 22,22% de reajuste, tendo seu salário-base elevado de 593,98 para 725,50. Estes servidores representam aproximadamente 30% do total de servidores da Educação e, o reajuste, já permitia afirmar que ninguém, no quadro da Educação no município de Itamaraju, estava recebendo abaixo do Piso Nacional.

Entretanto, havia a necessidade também de conceder um reajuste para os demais servidores e, estes também foram contemplados, mas com um percentual menor, 11%, o que corresponde à metade do que era reivindicado. A informação passada nesta sexta-feira (15/06) pela secretária Dilce Moura, com a concordância dos diretores do Núcleo de Itamaraju da APLB/Sindicato, de que cerca de 30% dos servidores estavam recebendo salário-base abaixo do Piso Nacional só vem confirmar as informações passadas anteriormente pela própria secretária de que a maioria já estava recebendo acima do Piso Nacional.

Agora, de fato, inclusive com confirmação dos próprios diretores do Sindicato, nenhum servidor da Educação recebe abaixo do Piso Nacional da Educação em Itamaraju e, este, é mais um fato positivo ocorrido na atual gestão. O mesmo prefeito que deu no ano passado o maior reajuste concedido aos educadores dos últimos 10 anos, que foi o primeiro a equiparar os salários pagos no município ao Piso Nacional da Educação, desta vez cedeu em parte ao que era reivindicado pela categoria.

No entanto, a secretária de Finanças fez questão de deixar claro que nada mudou do início da paralisação até seu desfecho. “Nós continuamos com as mesmas dificuldades, temos a Lei de Responsabilidade Fiscal que nos impõe limites, temos também o limite de recursos, mas mesmo assim o prefeito resolveu atender em parte o que era cobrado porque entendeu que a paralisação estava prejudicando os docentes da rede municipal. Eu quero deixar claro, o Sindicato já está a par disso, nós temos recursos em caixa que garanta, talvez, o pagamento nos próximos dois meses, mas se tivermos queda na arrecadação, ou se não conseguirmos a complementação do MEC, a situação vai se complicar. Todos sabem que o atual gestor tem primado pelo pagamento rigorosamente em dia de todos os servidores, mas isso pode ser comprometido se houver diminuição na arrecadação”, alerta Curvelo.

Quanto ao não pagamento dos servidores em greve, a secretária informou que foi acordado com o Sindicato de que assim que for definido um calendário de reposição dos 39 dias letivos (29 de paralisação e 10 relacionados às horas dos 23 dias da Operação Tartaruga), a Prefeitura vai depositar os valores devidos, mesmo antes da reposição. De acordo com o novo presidente do Núcleo Itamaraju da APLB/Sindicato, Lusiedson Moreira Barbosa, esse cronograma já foi elaborado, discutido com a Administração e será apresentado em assembléia para a categoria, para apreciação e posterior aprovação. Isso deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 19, às 17h30, na Câmara Municipal de Itamaraju.

O presidente também informou que a assembléia foi marcada para terça porque depois, os professores vão participar da sessão na Câmara e acompanhar a votação do Projeto de Lei do reajuste. De acordo com o cronograma apresentado, os alunos da rede municipal de ensino não terão recesso de meio de ano e terão que estudar aos sábados e feriados para cumprir os 200 dias letivos até 15 de dezembro.

A reunião também serviu para se colocar em pratos limpos algumas informações inverídicas divulgadas por alguns meios de comunicação de Itamaraju como o boato de que o Ministério Público estava ameaçando barrar a festa de São João por conta da greve e o de que a Prefeitura estaria utilizando recursos do FUNDEB, exclusivos da Educação, para custear a festa. Para Lucilene, nenhuma dessas informações é verdadeira, “o dinheiro para a realização da festa é próprio do município e é bom também que fique claro de que não houve nenhuma espécie de desvio do FUNDEB nessa gestão”. Já o Sindicato afirmou que em nenhum momento fez tais afirmações, “se houve essa notícia, podem ter certeza que não partiu do Sindicato”, enfatiza Daniel Silva Meireles, tesoureiro da APLB/Sindicato.