PMI autoriza liberação do FGTS aos servidores que trabalharam até 98

A determinação do prefeito Manoel Pedro vai beneficiar a aproximadamente 2 mil servidores

POR NILSON CHAVES

Na manhã desta terça-feira, 12 de junho, o prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD) assinou com o gerente da agência local da Caixa Econômica Federal, Wilton Mourão Barbosa, o termo de autorização para liberação dos recursos do FGTS para os servidores que trabalharam até 1998. A assinatura aconteceu no Hotel Monte Pascoal, depois do anúncio da programação do São João.

O processo estava parado porque nenhum gestor teve a sensibilidade de executar o trabalho de levantamento do histórico profissional dos servidores para a individualização das contas. O que faltou nos gestores anteriores sobrou no atual. Assim que assumiu a Prefeitura de Itamaraju, há cerca de 2 anos, o prefeito Manoel Pedro determinou a formação de uma equipe para trabalhar na individualização das contas.

A partir daí, os servidores que trabalharam na Prefeitura Municipal de Itamaraju até 1998 foram chamados a comparecer no endereço informado munidos dos documentos necessários para fazer o levantamento e posterior individualização. Esse trabalho durou aproximadamente 5 meses e cerca de 2 mil servidores foram beneficiados. Agora, com a assinatura da autorização pelo prefeito, os servidores terão acesso aos recursos, um montante que pode chegar a 2 milhões de reais.

O secretário municipal da Administração, Joãodervan Cerqueira, que ficou encarregado de coordenar os trabalhos, informou que a Caixa já havia remetido os valores do FGTS para o fundo inativo do banco, tamanha a confiança de que nenhum prefeito fosse ter coragem de resolver o problema.

O gerente Wilton Mourão Barbosa, enfatizou que o ponto fundamental de tudo foi a Prefeitura ter reconhecido uma dívida com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A Prefeitura reconheceu a dívida e providenciou o pagamento de forma parcelada, faltava agora o mais difícil, todo o processo de individualização das contas para possibilitar o pagamento aos servidores”, explicou.

Serão beneficiados apenas os servidores ou ex-servidores da Prefeitura Municipal de Itamaraju que tenham trabalhado até 1998 e que tenham atendido ao chamado da PMI e participado do trabalho de individualização. Joãodervan explica que até 98 os servidores eram celetistas (regidos pela CLT) e após essa data eles se tornaram estatutários e perderam o direito ao benefício do FGTS.

Resta agora, a Caixa, buscar uma forma de liberar os recursos aos beneficiários. De acordo com o gerente, deve ser montado um esquema para a liberação, “não sei quais serão os critérios, o que nós sabemos é que a agência de Itamaraju não possui estrutura física e de pessoal para atender a todos de uma só vez, afinal são quase 2 mil contemplados”, pondera.

Já o prefeito Manoel Pedro quer que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível, “eu quero contemplar os servidores com aquilo que eles têm direito, isso foi muito trabalhoso, mas foi necessário, ninguém quis fazer, mas nós fizemos e agora o dinheiro vai para as mãos de quem é de direito”, conclui o gestor.