Por Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde
Os municípios
participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) têm até a próxima terça-feira (15) para
confirmar o interesse em receber os profissionais bolsistas no programa. A
participação deve ser confirmada por meio do site provab.saude.gov.br e do
preenchimento do termo de compromisso. Os médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas vão atuar na Atenção Básica durante doze meses e receberão
bolsa, no valor de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde.
Lançado em dezembro do ano
passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem na Atenção Básica
em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema pobreza e
periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração
ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a
qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de
profissionais de saúde em áreas prioritárias.
“A Atenção Básica é
responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por
isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência
oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora de
Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.
A confirmação por parte do
gestor público é o passo inicial para a efetividade do programa, pois a partir
dessa sinalização é feita a distribuição dos profissionais selecionados no
Provab. “Essa indicação é primordial para distribuirmos de forma mais
definitiva e efetiva os trabalhadores bolsistas”, ressalta a diretora.
INSCRIÇÃO DOS BOLSISTAS
As inscrições dos
profissionais selecionados no Provab que tenham interesse nas bolsas devem ser
realizadas de 16 a 23 de maio. Eles precisam acessar o site
http://www.unasus.gov.br e por meio da Plataforma Arouca, e se inscrever para
as vagas já indicadas pelos gestores públicos.
Os profissionais bolsistas
selecionados no Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde
trabalharão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$
2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles
participarão de um curso voltado à gestão e à assistência na Atenção Básica,
com tutoria à distância promovida por Instituições de Ensino Superior
integrantes do Sistema UNA-SUS.
Para ter direito à bolsa
mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá ter sido
contratado pelos municípios participantes do PROVAB, ter vínculo empregatício
com a Atenção Básica, ou completar, substituir ou compor equipes já atuantes no
município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades
acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na
gestão da Atenção Básica do município. A bolsa será concedida no prazo
improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de
especialização.
ATENÇÃO AOS PRAZOS
Gestores municipais
Confirmação de interesse
pelos municípios: provab.saude.gov.br
Prazo: até 15 de maio de
2012
Profissionais selecionados
no PROVAB
Inscrições: 16 a 23 de maio pelo site
http://www.unasus.gov.br
Edital curso de especialização em Atenção
Básica:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab_26abril2012.pdf
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