Ministério da Saúde avalia trabalho de 17,5 mil equipes de atenção básica

Avaliação tem início no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (07). Equipes bem avaliadas receberão recursos adicionais como incentivo

Por Samuel Bessa, da Agência Saúde

Como forma de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento feito aos usuários do SUS, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda-feira (7), a avaliação das equipes de atenção básica que atuam nos municípios. A primeira análise in loco será feita na no Rio de Janeiro, na Clínica da Família Sérgio Vieira de Melo. Ela se dá através de um questionário realizado com o gestor, um trabalhador e quatro usuários atendidos por cada equipe de saúde. Avaliadores certificarão o trabalho de 17,5 mil equipes de saúde em 3.972 municípios.

O resultado servirá de indicador para aumento nos repasses às equipes que conseguirem desempenho positivo, que poderão receber até o dobro de recursos por mês. Além da entrevista, serão analisadas a qualidade do atendimento, a infraestrutura das unidades e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

A avaliação faz parte da terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento, com garantia de um padrão de qualidade. Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. Cada unidade participante receberá uma placa de participação no programa e, posteriormente, uma placa de certificação.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que a iniciativa vai melhorar o atendimento básico das equipes de todo país. “Com o PMAQ, tanto os trabalhadores quanto os usuários passam a ter um padrão a ser buscado. O usuário fica mais informado para cobrar e ajudar no serviço, enquanto o profissional passa a ter referência para qualificar mais sua ação e o Ministério da Saúde dá mais condições para os gestores investirem. O programa é um processo de melhoria permanente da qualidade dos serviços. É melhor atendimento para a população e melhores condições de trabalho aos profissionais”, afirma.

Etapas 

OPMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que se inicia hoje); e Recontratualização. O programa está dentro da Rede Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.