POR NILSON CHAVES
Ontem (terça-feira, 8 de
maio) foi dia de mais uma sessão legislativa ordinária na Câmara Municipal de
Itamaraju. Estava presente o presidente da Casa de Leis, vereador Rubens
Cleudes de Jesus Neves – ‘Rubens do Hospital’ (PR), acompanhado dos vereadores Damião
Fonseca Dias (PTB), Elan Wagner Santos Chaves
- ‘Elan de Lozinho’ (PSDB), Georges Souza Passos (PMN), Janilton de Souza Dias – ‘Janio’ (PSL), Erclei Sales dos
Santos (PT), Antonio Gomes da Silva – ‘Toinzinho
dos Deficientes’ (PT) e Maria Cleunildes de Jesus Nunes - ‘Clemildes’ (PV).
Esta última não participou das discussões porque teve que se ausentar.
Durante o grande
expediente foi aprovado, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei
07/2012 oriundo do Executivo Municipal, que autoriza o Poder a celebrar acordo
de parcelamento da dívida do município com a EMBASA em até 60 meses, esse
projeto não tramitou e foi aprovado por maioria mediante dispensa de
interstício regimental.
Num momento polêmico da
sessão, foi votado e rejeitado por 4 a 3, o requerimento do vereador Georges,
solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre pessoal e
veículos locados. De acordo com o presidente Rubens, contrário ao requerimento,
todos os vereadores já têm acesso às contas da Saúde no município por isso,
“esse requerimento nada mais é que instrumento para fazer política e nós
vereadores não podemos nos submeter a isso”, afirmou o presidente.
Na função de legislador, o
presidente Rubens também apresentou proposição: _Um Pedido de Providência
(15/2012) solicitando do Executivo a complementação do calçamento da Rua Irmãos
Andrada (Rua do Colégio Modelo) e o calçamento da Travessa Lomento Junior (rua
que dá acesso à cerâmica de Vadú). O vereador justificou que apesar de as ruas
do Bairro Jaqueira estar sendo pavimentadas por paralelepípedo, as vias citadas
não estão incluídas no projeto, “por isso resolvi pedir ao gestor que faça o
calçamento também dessas vias que são de suma importância para quem trafega
naquela região”, defendeu.
Vereador Toinzinho também
apresentou Indicação (16/2012) solicitando calçamento para as Ruas América,
Mundo Novo, Avenida C, Julio Alves Rodrigues e Ibirataia, todas no Bairro
Liberdade. O vereador afirmou que pediu ao prefeito Manoel Pedro que fizesse a
terraplanagem de várias ruas da Liberdade e o mesmo atendeu, “agora sei que
algumas dessas ruas estão relacionadas para receber calçamento, por isso quero
reforçar o meu pedido”, acrescenta o “Querido”.
Sem mais matérias para ser
apreciadas, o presidente Rubens franqueou a palavra. Fez uso inicialmente o
vereador Elan de Lozinho. Falando da Educação, o edil destacou que o Piso
Nacional, instituído pelo presidente Lula e apoiado pela presidente Dilma, tem
gerado insatisfação aos governadores e prefeitos devido aos limites impostos
pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Elan falou da reunião
ocorrida na Prefeitura Municipal de Itamaraju, na qual, APLB/Sindicato e equipe
do Governo Municipal discutiram sobre o assunto. O vereador Tucano, que
participou da reunião com alguns colegas, disse que, a seu ver, o problema não
é a falta de recurso é a falta de limite legal, “espaço financeiro teria, o que
não existe é o espaço legal, devido ao número de servidores, a máquina pública
não dispõe de condições de aumentar os salários”, disse.
O vereador estimulou os
servidores, tanto na esfera estadual quanto na municipal, a persistirem na luta
e não parar a greve, “eu entendo que essa não é uma luta com o governo
municipal ou estadual, essa é uma luta com o Governo Federal, porque o Governo
Federal tem que possibilitar o pagamento do piso”. Elan também criticou o
Governo Wagner por este ter cortado o ponto dos servidores em greve.
Outro assunto abordado
pelo vereador foi o início do curso de costureira conseguido para Itamaraju
pelo deputado estadual Fabrício Falcão do PC do B. O vereador destacou que o
curso também é fruto do esforço conjunto da Prefeitura, CDL e Comitê Gestor,
“são 48 pessoas divididas em duas turmas que estão aprendendo um ofício e
certamente, quando terminar, já poderão ser absorvidas pelo mercado de trabalho”,
falou, se referindo à indústria têxtil que se instalará em Itamaraju.
Damião também fez uso da
palavra falando da Educação que, segundo ele, está em situação crítica por
conta da greve. Justificando que o gestor fica impossibilitado de agir por
conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu índice prudencial, ele lembrou
que os estudantes estão sendo prejudicados, “se essa greve continuar o ano
letivo será comprometido”.
Damião sugeriu uma
conversa com o prefeito no sentido de buscar uma solução urgente para o
impasse, “os mais prejudicados são os estudantes que estão sem aula”, ressalta.
No final, o presidente
justificou a falta dos vereadores Sergio Luiz da Silva Pita (PR) e Osvaldo
Silveira Rocha – ‘Valzão’ (PT), bem como a ausência da vereadora Clemildes, e
encerrou a sessão, marcando a próxima para terça-feira, 15 de maio.
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