Audiências públicas em Porto Seguro e Caravelas discutem proposta de ampliação de Abrolhos
ASCOM/ICMBIO
O arquipélago de Abrolhos,
no litoral da Bahia, maior banco de corais do Atlântico Sul, e a baleia
jubarte, espécie ameaçada de extinção, que passa boa parte do ano nas águas em
torno de Abrolhos, ganharão mais proteção.
O governo federal vai
ampliar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e criar o Refúgio de Vida
Silvestre Baleia Jubarte. Além disso, instituirá a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, para atender famílias de pescadores da
região do litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.
As consultas públicas, uma
das últimas etapas para a ampliação e criação das unidades de conservação,
serão realizadas nestas quarta (16) e quinta (17), nas cidades baianas de Porto
Seguro e Caravelas, e sexta (18) e sábado (19), nos municípios capixabas de São
Mateus e Linhares.
As consultas são organizadas
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades
de conservação. Com a ampliação e criação dessas unidades, a área protegida
marinha no Brasil, que está em torno de apenas 0,5%, passará para 3%.
Propostas
Pela proposta que será
discutida com a comunidade, o parque marinho de Abrolhos terá a sua área
original ampliada em dez vezes, passando dos atuais 87.943 hectares para
891.872 hectares. Em sua volta, num raio de 500 Km2, será criada ainda a Área
de Proteção Ambiental do Banco de Abrolhos, que se estenderá por toda a costa
que vai de Caravelas, na Bahia, a Linhares, no Espírito Santo.
Já o Refúgio de Vida
Silvestre (Revis) Baleia Jubarte ficará na porção mais ao sul, quase na divisa
do litoral da Bahia com Espírito Santo. Terá, ao todo, 765.261 hectares, área
suficiente para abrigar a espécie, que todos os anos se desloca do extremo sul
do Atlântico para se reproduzir nas águas mornas de Abrolhos.
A criação da RDS da Foz do
Rio Doce é uma reivindicação da Associação de Pescadores de Regência e da
Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação, município de Linhares. O
objetivo principal é a proteção das comunidades tradicionais pesqueiras e cacaueiras
da região. A unidade terá cerca de 43.000 hectares, sendo 20% em terra e 80% em
ambiente marinho, em Linhares e Aracruz, no Espírito Santo.
Participarão das consultas
públicas ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do
litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais e de
universidades, além de dirigentes dos governos estadual e federal.
Audiências Públicas
As reuniões ocorrerão nos
municípios, datas, horários e locais descritos a seguir:
· Porto Seguro/BA: 16 de
Maio de 2012, às 18hs, na Casa da Cultura, Rua XV de novembro s/n - Bairro
Pacatá
· Caravelas/BA: 17 de Maio
de 2012, às 16h, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na
Praia do Kitongo, s/n
· São Mateus/ES: 18 de
Maio de 2012, às 16h, no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel
Constantino Cunha, 1738 - Bairro Chácara do Morro
· Linhares, distrito de
Regência: 19 de Maio de 2012, às 14h, no Centro Ecológico de Regência – Projeto
Tamar, localizado na Rua Espírito Santo s/nº, Regência.
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