Como forma de estimular a
melhoria da qualidade nos atendimentos dos Postos de Saúde da Família (PSF), o
município de Itamaraju decidiu aderir ao Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde e, vai
premiar as equipes de Saúde da Família que se destacarem no atendimento, com
prêmios pecuniários.
Inicialmente, seis das 22
equipes do Programa Saúde da Família de Itamaraju estarão participando do PMAQ-AB,
mas, segundo a secretária municipal de Saúde, Jane Matos, a Secretaria pretende
estender o benefício para todas as equipes.
Na tarde desta
segunda-feira, 16 de abril, os integrantes das seis equipes participantes,
entre estes médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares
de atendimento bucal e recepcionistas, estiveram reunidos com a coordenadora da
Atenção Básica, enfermeira Ilza Geltrudes, e com o consultor do Ministério da
Saúde, Antonio Carlos da Silva Magalhães Neto, o ‘Carlão’.
A reunião aconteceu no
auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, no Bairro Jaqueira, e
serviu para o consultor do MS mostrar às equipes como vai funcionar o PMAQ-AB
no município. De acordo com Carlão, a partir da adesão, já concretizada, o MS
vai disponibilizar os recursos para o pagamento do prêmio.
Esses valores serão divididos
em duas partes iguais, a primeira vai para a gestão e a segunda será rateada
entre os integrantes das equipes participantes.
Para regulamentar a adesão
ao PMAQ-AB, a Prefeitura Municipal de Itamaraju deve encaminhar para a Câmara
Municipal nos próximos dias, um Projeto de Lei que reserva um percentual dos
recursos repassados pelo MS para premiar as equipes que se destacarem.
“O programa serve para
reestruturar a atenção básica, por isso foi importante a adesão do município”,
diz a coordenadora da Atenção Básica, enfermeira Ilza Geltrudes. Para ela, a
adesão ao PMAQ-AB já tem rendido algumas mudanças no atendimento dos Postos de
Saúde da Família, PSF, de Itamaraju.
A partir de agora, as
equipes que estão participando serão avaliadas e classificadas em quatro
modalidades: Insatisfatório, Regular, Bom e Ótimo. Essa classificação vai
determinar quanto em dinheiro cada equipe poderá receber. Os valores variam de R$
2,2 mil a R$ 11 mil por equipe/mês.
PMAQ-AB
O Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que estimula a
instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal,
estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços
que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas
da população.
Ele também busca induzir a
ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia
de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira
a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais
direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em
quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria
do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento;
Avaliação Externa; e Recontratualização).
Por Nilson Chaves
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