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| Banco da Praça 2 de Julho implantado pela Prefeitura |
Uma ação ocorrida sem a
autorização da Prefeitura Municipal de Itamaraju acabou gerando desconforto e
causando muita polêmica no município. Um empresário do ramo de pré-moldados
resolveu implantar, por conta própria, nas praças 2 de Julho e Castelo Branco,
alguns bancos de concreto.
Segundo informações de
comerciantes do município, esse empresário vendeu espaço publicitário nos
encostos dos citados bancos, por isso, eles tinham que ficar nas praças. A intenção
do empresário, talvez tenha sido a melhor possível, entretanto, para implantar
os instrumentos e cobrar pelo serviço, ele deveria ter buscado previamente a
autorização do município, o que não aconteceu.
Lucilene Curvelo, secretária
municipal de Finanças, explica que esse tipo de serviço oferecido pelo
empresário aos comerciantes requer o recolhimento de taxas e, por se tratar de duas
das principais praças de Itamaraju, os bancos deveriam seguir alguns padrões de
afixação.
Não se sabe ao certo quanto esse
empresário cobrou pelo espaço publicitário em cada banco, ou se esse valor
custeou o equipamento, que parecia de ótima qualidade. Entretanto, o
assentamento dos bancos de forma indiscriminada, acabou causando inúmeros
transtornos aos frequentadores das praças, alguns chegaram a ligar para a
Prefeitura, por achar que o órgão tivesse sido o responsável pela implantação.
A realidade é que os bancos foram
colocados de forma desalinhada, alguns em locais onde já havia outro assento e
com a estrutura metálica de fixação à mostra, o que poderia ocasionar
acidentes. Por conta disso, o empresário foi notificado por várias vezes, mas, mesmo
assim não buscou a devida regularização, o que levou a Secretaria de Obras do
município a retirar dois dos bancos já fixados na Praça 2 de Julho como medida
de advertência.
Ao invés de buscar a
regularização, o responsável pelos bancos resolveu protestar contra a medida da
Prefeitura, foi até uma rádio da cidade e concedeu entrevista atacando a atual
gestão e principalmente a secretária de Finanças. Logo em seguida, ele mesmo
providenciou a retirada de todos os bancos assentados por sua iniciativa nos
principais logradouros públicos de Itamaraju. Diante da medida tomada pelo
empresário, a PMI de imediato iniciou um processo de aquisição de bancos que
serão instalados nos lugares dos recém-retirados.
Os primeiros já foram assentados
na Praça 2 de Julho (foto) e os demais serão implantados nos próximos dias.
Para a secretária de Finanças, não precisava chegar a esse ponto, “tudo poderia
ter sido resolvido com o diálogo e nós tentamos resolver na conversa, mas este
senhor sinalizou que não ia seguir as regras, por isso retiramos os bancos, mas
os demais foi ele quem retirou, é bom que isso fique bem claro”, ressalta
Curvelo.
“Se é para o bem do município nós estamos prontos a atender, mas é necessário que as pessoas compreendam que é preciso seguir as regras, porque ninguém, nem o prefeito, nem o juiz, ninguém está acima da lei”
Lucilene lembrou que as empresas
que possuem outdoors ou placas de publicidade na cidade seguem as regras,
recolhem suas taxas e demais impostos ao tesouro do município e não é justo,
até com essas pessoas, que um empresário faça o mesmo serviço com isenção total
de tributos.
Depois de definido que a
Prefeitura iria repor os bancos, inclusive com a compra já efetuada, a
secretária foi procurada pelos comerciantes que anunciaram nos encostos dos
assentos, eles pediram que a Prefeitura relevasse, afinal o prejuízo seria deles,
que pagaram a arte e ainda o trabalho de pintura nos bancos.
A Prefeitura então, mais uma vez
primando pelo senso de justiça, deixou aberto aos comerciantes que se eles
quiserem, podem instalar os bancos, desde que a instalação seja supervisionada
pela Secretaria Municipal de Obras.
Para Lucilene, essas medidas de
moralização do espaço público são impopulares na maioria das vezes, mas são
necessárias para evitar o comprometimento do ambiente e, também servem para
mostrar que Itamaraju não mais é uma terra sem lei onde as pessoas agem por
contra própria se instalando em área pública sem a devida autorização do
município.
“Se é para o bem do município nós
estamos prontos a atender, mas é necessário que as pessoas compreendam que é
preciso seguir as regras, porque ninguém, nem o prefeito, nem o juiz, ninguém
está acima da lei”, defende a secretária.
Infelizmente, alguns veículos tem
dado um péssimo exemplo de irresponsabilidade jornalística, porque possibilitam
que um órgão seja acusado sem lhe dar o direito à ampla defesa, direito que,
diga-se de passagem é constitucional.
Aliás, é bom que a população
esteja alerta a isso, em ano eleitoral, veículos de comunicação se dizendo “a
serviço do povo” veiculam matérias tendenciosas, que atacam os problemas, mas
sem o objetivo de buscar a solução, com o único intuito de tentar denegrir a
imagem deste ou daquele, passando a falsa sensação de que as coisas andam de
mal a pior, o que não condiz com a realidade.
A PMI tem se colocado à
disposição de todos os veículos, mas alguns, ligados a políticos, velhos
conhecidos do povo de itamaraju, pela sua arrogância e ganância, que querem se
dar bem a qualquer custo, não demonstram interesse em realmente divulgar a
veracidade dos fatos, apenas contam meias verdades, pra prejudicar alguém em detrimento
do benefício de outrem.
Por Nilson Chaves
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