Nota da Juventude do PT da Bahia sobre a greve da Polícia Militar

Nos últimos dias o estado da Bahia participou de momentos de tensão com relação à Segurança Pública. A greve de um setor da PM trouxe reflexões profundas e importantes sobre algumas situações por que passa nossa sociedade.

A ASPRA, associação de PMs que dirige o movimento, decretou greve na última quarta-feira e enquanto estratégia de mobilização, resolveu ocupar a Assembleia Legislativa da Bahia. Para chamar atenção, utilizaram táticas que na nossa avaliação, pouco agregaram para legitimar o movimento: apropriação de ônibus e trancamento de ruas, atos públicos com utilização de armas e a possibilidade de estarem envolvidos com saques e violências generalizadas na cidade. Todo este conjunto colaborou para causar pânico entre a população e uma situação de descontrole geral.

Por ter sido construído anteriormente a qualquer tentativa de negociação e sem haver um processo de convencimento da sociedade sobre suas pautas, tais métodos levaram também a uma forte tensão com o governo, que se colocou resistente a estabelecer um diálogo mais direto para atender às reivindicações dos grevistas.

É fato que não apenas a categoria da PM passa por situações delicadas no nosso estado, apesar dos avanços conquistados pelo governo Wagner. Se é verdade que o governo construiu políticas públicas de segurança fazendo investimento em viaturas, armamentos e aparatos novos e contratação de pessoal, também é verdade que os PMs não possuem direitos básicos, como o pagamento de insalubridade e periculosidade. Eles têm também baixos salários, o que muitas vezes determina a qualidade e disposição para o trabalho, além do sustento digno das famílias.

Se o governo criou programas de segurança pública numa tentativa de realizar uma segurança mais humanizada (Pacto pela Vida), também é verdade que esta política não conseguiu sair de sua cultura militarizada, violenta, agressiva, que espanca e mata jovens negros/as da periferia, mulheres, LGBTs e que não respeita trabalhadores/as e estudantes em seus momentos de reivindicação. Não esqueçamos que esta mesma PM foi a que bateu em estudantes várias vezes, nos trabalhadores do MST e em outros sindicalistas. Se por um lado deveriam promover a paz, a presença da PM muitas vezes não significa isso para a população. A segurança na grande maioria das vezes é construída por meio da promoção do medo.

Desta forma, há que se legitimar o movimento dos trabalhadores que estão em greve, há que respeitá-los neste momento, agindo de forma diferente do que um Estado repressor, que lembramos bem dos tempos do terror carlista, faziam conosco quando éramos os/as manifestantes. Há que se esgotar o diálogo, ter calma e toda a paciência necessária. Há que se garantir, ao mesmo tempo, a segurança da população, principalmente a da periferia, que tem sido a mais prejudicada diante desta situação, como veiculam os canais de comunicação.

É necessário também refletir sobre o nosso modelo de segurança, que de fato, não assegura a paz para a sociedade. Temos que ter uma polícia humanizada e não militarizada. O modelo atual é arcaico, falido e rememora as práticas da ditadura militar, promovendo chacinas diárias, atentando principalmente contra a juventude mais pobre e trabalhadora. Ao passo que temos que ter políticas mais incisivas e estruturais no combate às desigualdades sociais.

Além disso, faz-se também necessário reconsiderar os entraves legais existentes para a sindicalização da categoria. A existência de um sindicato, para além da questão organizativa, permite que haja uma politização do processo de reivindicações legítimas dos PMs enquanto classe trabalhadora. O que se percebeu nesta greve é que a falta de uma direção política legitimada e organizada possibilitaram graves erros na condução do movimento. Impedir que os trabalhadores da polícia militar se constituam enquanto categoria sindicalizada demonstra ser uma via ineficiente para garantia da segurança pública.

Neste momento, reforçamos a necessidade do diálogo e negociações contínuas, e afirmamos que é necessário que os grevistas entreguem suas armas e que paremos já esta situação de violência. Que o governo atenda as reivindicações necessárias e possíveis, e que tenha tranquilidade para aplicar a punição dos comprovadamente envolvidos com crimes nos últimos dias e anistie os trabalhadores que estão apenas reivindicando seus direitos.

A Juventude do PT da Bahia vem a público externar suas opiniões sobre os ocorridos, e conclama que os movimentos de juventude que tem referência na nossa política se organizem para pedir o fim pacífico para esta situação, ao tempo que chama a sociedade para uma reflexão profunda sobre os problemas que envolvem a política de segurança de nosso estado.

Por Poliana Rebouças