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Mostrando postagens de fevereiro, 2016

Promulgada emenda que abre "janela" para troca de partido

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Edilson Rodrigues/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.   Rose de Freitas fez a leitura do texto da Emenda Constitucional 91/2016 na sessão presidida pelo deputado Waldir Maranhão O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada. A janela partidária era apenas um dos po

Microcefalia: casos em investigação chegam a 3.935 no país

Do total de notificados, 508 já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central e 837 foram descartados O Ministério da Saúde e os estados investigam 3.935 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Desse total, 60,1% dos casos (3.174) foram notificados em 2015 e 39,9% (2.106) no ano de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (17) aponta, também, que 508 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sugestivos de infecção congênita. Outros 837 casos notificados já foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos. Os 508 casos confirmados ocorreram em 203 municípios, localizados em 13 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba

Secretaria de Saúde de Itamaraju vai realizar mutirão contra o Aedes aegypti a partir desta sexta-feira (12/02)

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NILSON CHAVES “Todos os imóveis da Sede do município serão visitados”, diz secretária. A Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju vai realizar a partir desta sexta-feira (12/02) uma ação de combate a tríplice epidemia arbovirótica (dengue, febre chikungunya e zica vírus) com o objetivo de combater a proliferação do mosquito causador das doenças, o Aedes aegypti. De acordo com a secretária Gilma Teixeira, serão realizadas ações rotineiras de prevenção e eliminação dos focos do mosquito através de campanhas educativas, vistorias e limpeza nas áreas internas e externas de todos os domicílios de Itamaraju, bem como em todos os prédios comerciais e de órgãos públicos situados no município.   Teixeira assegura que até os imóveis fechados, desocupados ou aqueles em que os moradores se recusem em permitir a entrada dos agentes, terão que ser inspecionados, mesmo que seja por intervenção judicial. “Para isso vamos buscar parcerias com o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia M

Sob coordenação do CREAS, entidades se mobilizam contra a exploração de crianças e adolescentes

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NILSON CHAVES Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção e denúncia de possíveis casos de violação dos direitos da criança e do adolescente neste período de grande movimentação turística na região em virtude do Carnaval, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com o aval da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizaram durante todo o dia desta quinta-feira (04/02/16) a “Mobilização Verão”, que é uma Campanha Municipal de Enfrentamento a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.   Além do CREAS, a conscientização contou também com a participação de técnicos dos CRAS I e II, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e 12ª Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN – de Itamaraju. Estavam presentes ainda os conselheiros do Conselho Tutelar de Itamaraju, uma guarnição da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar, agentes do Depar

Itamaraju: Lucilene Curvelo destaca avanços da Educação durante Jornada Pedagógica

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NILSON CHAVES O início da Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino de Itamaraju foi marcado pelo comparecimento em massa dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SMEI) ao auditório da FACISA/CESESB no Bairro Santo Antônio do Monte, na noite de segunda-feira (1º/02/16). O imenso recinto ficou pequeno para tanta gente. De acordo com técnicos da Secretaria, pelo menos 800 pessoas, entre professores, coordenadores, diretores, auxiliares e técnicos administrativos educacionais, secretários escolares, entre outros, participaram daquele momento inicial. Para que a solenidade não se prolongasse, apenas a secretária de Educação, Eliene Celes se pronunciou numa mesa formada principalmente pelos coordenadores dos vários departamentos da Educação Municipal, entre estes o Departamento de Administração da Educação e as coordenações de Educação Básica, de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Educação para Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educa

Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Itamaraju terá abertura nesta segunda-feira (1º/02)

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NILSON CHAVES O ano letivo começa nesta semana para a Rede Pública Municipal de Ensino de Itamaraju, com a realização da Jornada Pedagógica 2016, de segunda a sexta-feira (1º a 5 de fevereiro). A abertura da Jornada será na segunda-feira, às 19 horas, no auditório da FACISA/CESESB, com palestra do professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Doutor em Letras pela PUC/RS, Gean Paulo Gonçalves Santana, que também é especialista em Linguística Textual. De acordo com a secretária de Educação do município de Itamaraju, Eliene Celes, pelo menos 1,2 mil pessoas, entre professores, secretários, coordenadores e diretores da Rede Pública Municipal de Ensino devem participar do evento de abertura da Jornada, que esse ano, terá como tema ‘A escola que encanta e transforma vidas’. Celes informou que a palestra do professor Gean Gonçalves será aberta também a educadores das redes Particular do município e Pública Estadual, e, também, aos responsáveis pelos alunos da Rede Municipal. A Jo