Providências são adotadas para garantir segurança em presídio onde morreram presos na Bahia
Jorge Vasconcellos - Agência CNJ de Notícias Uma série providências começou a ser tomada para garantir a segurança no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado da Bahia, onde, em 28 de abril, seis presos morreram e sete ficaram feridos durante rebelião. As medidas foram definidas por meio de acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza mutirão carcerário no estado, e autoridades locais, após inspeção conjunta na unidade prisional realizada em 30 de abril. O Mutirão Carcerário é coordenado pelo juiz Edmar Fernando Mendonça, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Segundo ele, uma das ações em curso é a revisão dos processos dos cerca de 600 detentos da unidade, os condenados e os provisórios (ainda não julgados). No caso dos condenados, o objetivo é identificar os presos que tenham direito a receber benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como, por exemplo, progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. Quanto aos não julgad